Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 12, de 2019


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as demandas para o Plano Safra 2019/2020 que a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) constatou nas Regiões Brasileiras e que será apresentado para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Discutiremos as propostas que contemplam pontos como a garantia da previsibilidade orçamentária, a redução da burocracia, o aperfeiçoamento dos programas já existentes, o incremento no volume de crédito e a oferta dos recursos em poca compatível com o calendário da atividade, além de fontes alternativas de crédito e redução da taxa de juros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
15/05/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-04-20 às 02:46

Identificação:
REQ 12/2019 - CRA
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as demandas para o Plano Safra 2019/2020 que a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) constatou nas Regiões Brasileiras e que será apresentado para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Discutiremos as propostas que contemplam pontos como a garantia da previsibilidade orçamentária, a redução da burocracia, o aperfeiçoamento dos programas já existentes, o incremento no volume de crédito e a oferta dos recursos em poca compatível com o calendário da atividade, além de fontes alternativas de crédito e redução da taxa de juros.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PLANO, SAFRA, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA), APRESENTAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PROPOSTA, GARANTIA, PREVISÃO, ORÇAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, PROGRAMA, CREDITO RURAL, REDUÇÃO, JUROS
15/05/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:34.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:47