Projeto de Lei n° 2920, de 2019

Iniciativa
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2920/2019
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente, para destinar recursos aos Municípios que possuem plano de gestão integrada de resíduos sólidos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
15/09/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Expediente)
Último estado:
16/09/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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5 1
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Resultado apurado em 2022-05-27 às 16:12

Identificação:
PL 2920/2019
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CMA e CAE, cabendo à última decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
01/07/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE sobre o Projeto de Lei nº 2.920, de 2019, do Senador Vanderlan Cardoso, que altera as Leis nos 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Styvenson Valentim, pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta. Anexado às fls. 05 - 06 (frente e verso). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 17/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE sobre o Projeto de Lei nº 2.920, de 2019, do Senador Vanderlan Cardoso, que altera as Leis nos 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 24ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Styvenson Valentim que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 2920 de 2019 nos termos da emenda sub... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/11/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Luiz do Carmo, apresentou relatório pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1-CMA (Substitutivo) (fls. 09-11). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Projeto de Lei n° 2920, de 2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Luiz do Carmo, apresentou novo relatório pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo apresentado. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
Data:
30/08/2021
Descrição/Ementa
Projeto de Lei n° 2920, de 2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Luiz do Carmo, apresentou novo relatório, sem alterações na análise, mantendo o voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo apresentado (com retificação no inciso). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 13/2021 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Projeto de Lei n° 2920, de 2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Zequinha Marinho relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Luiz do Carmo. O relatório é lido e a comissão aprova o projeto e... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 24ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Styvenson Valentim que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 2920 de 2019 nos termos da emenda sub... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
31/08/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Zequinha Marinho relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Luiz do Carmo. O relatório é lido e a comissão aprova o projeto e... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 521/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.920, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 521, de 16/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2920/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 521, de 16/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2021 Publicado no DSF Páginas 415 - DSF nº 148
Encerrou-se em 13 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CAE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
02/09/2021 Publicado no DSF Páginas 721-723 - DSF nº 141
Encaminhado à publicação o Ofício nº 14, de 2021, da CAE, comunicando a apreciação das matérias, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
01/09/2021 Publicado no DSF Páginas 132-140 - DSF nº 140
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Zequinha Marinho relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Luiz do Carmo. O relatório é lido e a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 2-CAE, com 15 (quinze) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. A senadora Leila Barros, posteriormente, declarou voto favorável ao substitutivo.
Anexados o Ofício nº 14/2021-CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal a decisão da Comissão, e o texto final.
À SLSF.
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 309-316 - DSF nº 99
Na 24ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Styvenson Valentim que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 2920 de 2019 nos termos da emenda substitutiva 1-CMA.
Anexadas ao processado Lista de Presença da 24ª Reunião (fl. 7) e Decisão da Comissão (fl. 8).
Matéria seguirá à CAE em decisão terminativa.
16/05/2019 Publicado no DSF Páginas 252 - DSF nº 68
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
16/05/2019 Publicado no DSF Páginas 246-251 - DSF nº 68
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PL 2920/2019 Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) CMA 03/07/2019 Aprovada - SF-CMA - 03/07/2019, Prejudicada - SF-CAE - 31/08/2021
EMENDA 2 / CAE - PL 2920/2019 Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) CAE 31/08/2021 Aprovada - SF-CAE - 31/08/2021

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/05/2019
Despacho:
15/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Luiz Carlos do Carmo (encerrado em 31/08/2021 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Zequinha Marinho (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/08/2021 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Styvenson Valentim (encerrado em 03/07/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
17/05/2019 - 23/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
03/09/2021 - 13/09/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), FUNDO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, CORRELAÇÃO, ELABORAÇÃO, PLANO, GESTÃO, RESIDUO
16/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 521, de 16/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 521/2021
Autógrafo - PL 2920/2019
14/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
14/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 13 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CAE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 415 - DSF nº 148
14/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 03/09/2021 a 13/09/2021. Perante a Mesa.
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 14, de 2021, da CAE, comunicando a apreciação das matérias, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 721-723 - DSF nº 141
31/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Zequinha Marinho relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Luiz do Carmo. O relatório é lido e a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 2-CAE, com 15 (quinze) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. A senadora Leila Barros, posteriormente, declarou voto favorável ao substitutivo.
Anexados o Ofício nº 14/2021-CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal a decisão da Comissão, e o texto final.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 132-140 - DSF nº 140
P.S 13/2021 - CAE
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Ofício
30/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Luiz do Carmo, apresentou novo relatório, sem alterações na análise, mantendo o voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo apresentado (com retificação no inciso).
Relatório Legislativo
24/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/08/2021.
24/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta, a pedido do relator.
17/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/08/2021.
17/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A apreciação da matéria é adiada, em razão do cancelamento da Reunião agendada para o dia 17/8/2021.
16/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Luiz do Carmo, apresentou novo relatório pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
Relatório Legislativo
12/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/08/2021.
19/11/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Luiz do Carmo, apresentou relatório pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1-CMA (Substitutivo) (fls. 09-11).
Relatório Legislativo
10/07/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
03/07/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 24ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Styvenson Valentim que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 2920 de 2019 nos termos da emenda substitutiva 1-CMA.
Anexadas ao processado Lista de Presença da 24ª Reunião (fl. 7) e Decisão da Comissão (fl. 8).
Matéria seguirá à CAE em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 309-316 - DSF nº 99
Listagem ou relatório descritivo
P.S 17/2019 - CMA
03/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
02/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/07/2019.
01/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Styvenson Valentim, pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta. Anexado às fls. 05 - 06 (frente e verso).
Relatório Legislativo
24/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.
************* Retificado em 24/05/2019*************
Matéria já com o relator Styvenson Valentim.
20/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
17/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF):
Primeiro dia: 17/05/2019
Último dia: 23/05/2019
16/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na secretaria da CMA nesta data.
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
15/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 252 - DSF nº 68
Publicado no DSF Páginas 246-251 - DSF nº 68
Avulso inicial da matéria
15/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/05/2019 a 23/05/2019. Perante a CMA.
15/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº73, em 15/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2022 15:50