Autoria: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)

Assunto: Social - Assistência social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Fundo de Compensação Social para o Estado do Maranhão.

Explicação da Ementa:
Cria o Fundo de Compensação Social para o Estado do Maranhão para atender populações das comunidades quilombolas, de quebradeiras de coco babaçu e das demais típicas dessa unidade da Federação e para ações de proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico.

Situação Atual Em tramitação

1ª autuação
Relator(es): Relator: Senadora Mara Gabrilli
Último local: 29/05/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Última situação: 29/05/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA
2ª autuação

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Resultado apurado em 16/06/2019 às 01:50

Identificação:
PL 2951/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
20/05/2019
Descrição/Ementa
Institui o Fundo de Compensação Social para o Estado do Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAS e CAE, cabendo à última decisão terminativa. Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Identificação:
PL 2951/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
20/05/2019
Descrição/Ementa
Institui o Fundo de Compensação Social para o Estado do Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAS e CAE, cabendo à última decisão terminativa. Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2019 Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 71
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
21/05/2019 Publicado no DSF Páginas 113-120 - DSF nº 71
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO CONTABIL, COMPENSAÇÃO, ESTADO DO MARANHÃO (MA), OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROTEÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO, PATRIMONIO CULTURAL, QUILOMBOS
Data de Leitura:
20/05/2019
Despacho:
20/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Mara Gabrilli
Prazos:
22/05/2019 - 28/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
1ª autuação
 
29/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
1ª autuação
 
29/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
1ª autuação
 
22/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 22/05/2019.
Último dia: 28/05/2019.
1ª autuação
 
21/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
1ª autuação
 
20/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 71
Publicado no DSF Páginas 113-120 - DSF nº 71
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 21/05/2019 às 8h27
1ª autuação
 
20/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/05/2019 a 28/05/2019. Perante a CAS.
1ª autuação
 
20/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº76, em 20/05/2019.