Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 50, de 2019
- Autoria
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2019 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: 1.Representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; 2. Prof. Dr. Eduardo Melani Rocha - Departamento de Oftalmologia da USP; 3. Prof. Wagner Alves Ribeiro Maia - Mantenedor do site Portal da Deficiência Visual; 4. Drª. Maria Aparecida Gurgel - Subprocuradora geral do Ministério Público do Trabalho e vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público das Promotorias das Pessoas Idosas e das com Deficiência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/05/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- REQ 50/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2019 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: 1.Representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; 2. Prof. Dr. Eduardo Melani Rocha - Departamento de Oftalmologia da USP; 3. Prof. Wagner Alves Ribeiro Maia - Mantenedor do site Portal da Deficiência Visual; 4. Drª. Maria Aparecida Gurgel - Subprocuradora geral do Ministério Público do Trabalho e vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público das Promotorias das Pessoas Idosas e das com Deficiência.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:04. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, LEI FEDERAL, CLASSIFICAÇÃO, DEFICIENCIA, CEGUEIRA, PERDA, VISÃO, IGUALDADE, DIREITOS, BENEFICIO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 30/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 43ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o requerimento nº 50/2019-CDH, de iniciativa do Senador Alessandro Vieira.
- 24/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/05/2019.
- 21/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:04.
- REQ 50/2019 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:18