Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 2019


Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 9 de 20/04/2022
Último local:
19/04/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
21/04/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-05-28 às 10:28

Identificação:
PRS 49/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAE e CDIR. (Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 49/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
02/05/2022
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 340, de 02/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 88/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 80/2019 - CAE - Relatório Geral
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
22/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Mecias de Jesus, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. À Comissão Diretora. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório Paul Singer
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 117/2022 - PLEN
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
12/04/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 117/2022-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Proferido pelo Senador Mecias de Jesus o Parecer nº 117/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Discussã... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 118/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
12/04/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 118, de 2022-PLEN/SF, Redação Final.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Proferido pelo Senador Mecias de Jesus o Parecer nº 117/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Discussã... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Mecias de Jesus , apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 5-7). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
MPSF 88/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/05/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 9 , de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 49/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 340, de 02/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 88/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 340/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/05/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 9, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 49/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 340, de 02/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 88/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 341/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/05/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 9, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 49/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 340, de 02/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 88/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/04/2022 Publicado no DSF Páginas 61-62 - DSF nº 55
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 9 DE 2022.
DSF (Diário do Senado Federal) - 21/04/2022 - Seção I - pág. 61.
Promulgada em 20/04/2022.
13/04/2022 Publicado no DSF Páginas 200-206 - DSF nº 51
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022)
Proferido pelo Senador Mecias de Jesus o Parecer nº 117/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e a Emenda nº 1-PLEN.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 118/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
13/04/2022 Publicado no DSF Páginas 59-61 - DSF nº 51
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022)
Proferido pelo Senador Mecias de Jesus o Parecer nº 117/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e a Emenda nº 1-PLEN.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 118/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
23/10/2019 Publicado no DSF Páginas 383-389 - DSF nº 163
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Mecias de Jesus, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
À Comissão Diretora.
À SLSF.
22/05/2019 Publicado no DSF Páginas 327 - DSF nº 72
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CDIR.
(Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas)
22/05/2019 Publicado no DSF Páginas 322-326 - DSF nº 72
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CDIR.
(Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/2019
Despacho:
21/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Mecias de Jesus (encerrado em 22/10/2019 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Mecias de Jesus (encerrado em 12/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, DIPLOMA, CONDECORAÇÃO, CONCESSÃO HONORIFICA, INICIATIVA, EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA SOLIDARIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1. A matéria vai à promulgação.)
17/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SGM n.º 115, de 17/05/22, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 9/22.
À COARQ.
02/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 340, de 02/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 88/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 9/22.
Remetido Ofício SF nº 341, de 02/05/22, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 9/22.
Autógrafo - PRS 49/2019
MPSF 88/2022
OFSF 340/2022
OFSF 341/2022
21/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 9 DE 2022.
DSF (Diário do Senado Federal) - 21/04/2022 - Seção I - pág. 61.
Promulgada em 20/04/2022.
Publicado no DSF Páginas 61-62 - DSF nº 55
12/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022)
Proferido pelo Senador Mecias de Jesus o Parecer nº 117/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Discussão encerrada.
Aprovados o Projeto e a Emenda nº 1-PLEN.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 118/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 200-206 - DSF nº 51
Publicado no DSF Páginas 59-61 - DSF nº 51
P.S 117/2022 - PLEN
P.S 118/2022 - PLEN
12/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
12/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 14h.
Não foram apresentados destaques.
11/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
09/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 12.04.2022.
Discussão, em turno único.
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório do Senador Mecias de Jesus.
Relatório Legislativo
22/10/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
22/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À COAME.
22/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Mecias de Jesus, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
À Comissão Diretora.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 383-389 - DSF nº 163
P.S 80/2019 - CAE - Relatório Geral
22/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
17/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/10/2019.
08/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
03/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/10/2019.
17/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
12/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/09/2019.
02/07/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Mecias de Jesus , apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 5-7).
Relatório Legislativo
29/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
21/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CDIR.
(Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 322-326 - DSF nº 72
Publicado no DSF Páginas 327 - DSF nº 72
Avulso inicial da matéria
21/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº77, em 21/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 24/05/2022 16:20