Autoria: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)

Assunto: Econômico - Viação e transportes.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Disciplina a circulação de veículos de mobilidade individual autopropelidos.

Explicação da Ementa:
Regulamenta a circulação de veículos de mobilidade individual autopropelidos e estabelece penalidade pela condução irregular de tais veículos.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Leila Barros
Último local:
04/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
04/06/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 19/08/2019 às 18:39

Identificação:
PL 3112/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
23/05/2019
Descrição/Ementa
Disciplina a circulação de veículos de mobilidade individual autopropelidos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa. (Este processado contém duas folhas numeradas)
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
04/07/2019
Descrição/Ementa
Requer tramitação em conjunto de matérias
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 3112/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
23/05/2019
Descrição/Ementa
Disciplina a circulação de veículos de mobilidade individual autopropelidos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa. (Este processado contém duas folhas numeradas)
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
04/07/2019
Descrição/Ementa
Requer tramitação em conjunto de matérias
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2019 Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 74
Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa.
(Este processado contém duas folhas numeradas)
24/05/2019 Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 74
Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa.
(Este processado contém duas folhas numeradas)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, HIPOTESE, UTILIZAÇÃO, VEICULOS, MOBILIDADE URBANA, MEIOS DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INDIVIDUAL, AUTORIZAÇÃO, CIRCULAÇÃO, AREA, PEDESTRE, FAIXA, BICICLETA, LIMITAÇÃO, VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO
Data de Leitura:
23/05/2019
Despacho:
23/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Leila Barros
Prazos:
27/05/2019 - 31/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
04/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
03/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
27/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
23/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
23/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa.
(Este processado contém duas folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 74
Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 74
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 23/05/2019 às 17h31
23/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/05/2019 a 31/05/2019. Perante a CCJ.
23/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº80, em 23/05/2019.