Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 58, de 2019
- Autoria
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 47/2019, seja alterado o convidado representante do Banco Central do Brasil por um representante do Ministério da Economia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/06/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- REQ 58/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 24/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 47/2019, seja alterado o convidado representante do Banco Central do Brasil por um representante do Ministério da Economia.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 18/06/2019, é lido pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz, o Requerimento nº 58/2019, de iniciativa do senador Styvenson Valentim. Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 5... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, IMPORTANCIA, REGULAMENTAÇÃO, COMERCIO, MOEDA, CRIPTOGRAFIA, TECNOLOGIA DIGITAL, DEFESA DO CONSUMIDOR, DEFESA, ORDEM ECONOMICA, SUBSTITUIÇÃO, CONVIDADO
- 11/01/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 26/06/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 26/06/2019, audiência pública com os convidados Natália Garcia - Presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto); Fernando de Magalhães Furlan - Presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) e Rafael Santiago Lima - Coordenador de Estudos de Atividades Fiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil (representante de: Ministério da Economia (ME) e Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)).
- 18/06/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/06/2019, é lido pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz, o Requerimento nº 58/2019, de iniciativa do senador Styvenson Valentim.
Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 58/2019-CAE. - Listagem ou relatório descritivo
- 24/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:59.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 19:53