Projeto de Resolução do Senado n° 51, de 2019


Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 28 de 30/10/2019
Último estado:
31/10/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
PRS 51/2019
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
23/05/2019
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRE e CDIR. (Este processado contém quatro folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, pela aprovação do projeto. (fls. 05 a 08)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
06/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
29/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 44/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
29/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Marcos do Val, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta dos PRS que criam Grupos Parlamentares
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer urgência aos PRS que tratam de Grupos Parlamentares
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 963/2019
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Urgência para os seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 255/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 255, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 255, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 247/2019 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 255, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
OFSF 1052/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n°28, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 51/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1050 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 192, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 28/19. (fls. 24 e 25). Remetido Ofício SF nº 1052 de 10/12/19, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 28/19. (fl. 26)
Identificação:
MPSF 192/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 28, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 51/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1050 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 192, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 28/19. (fls. 24 e 25). Remetido Ofício SF nº 1052 de 10/12/19, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 28/19. (fl. 26)
Identificação:
OFSF 1050/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 192 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 28, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 51/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1050 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 192, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 28/19. (fls. 24 e 25). Remetido Ofício SF nº 1052 de 10/12/19, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 28/19. (fl. 26)
Identificação:
Autógrafo - PRS 51/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1050 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 192, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 28/19. (fls. 24 e 25). Remetido Ofício SF nº 1052 de 10/12/19, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 28/19. (fl. 26)
Identificação:
PRS 51/2019
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
23/05/2019
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRE e CDIR. (Este processado contém quatro folhas numeradas)
Identificação:
Autógrafo - PRS 51/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1050 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 192, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 28/19. (fls. 24 e 25). Remetido Ofício SF nº 1052 de 10/12/19, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 28/19. (fl. 26)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, pela aprovação do projeto. (fls. 05 a 08)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
06/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 44/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
29/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Marcos do Val, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Identificação:
P.S 255/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 255, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 255, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 247/2019 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 255, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta dos PRS que criam Grupos Parlamentares
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer urgência aos PRS que tratam de Grupos Parlamentares
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 963/2019
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Urgência para os seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2019 Publicado no DSF Páginas 343-345 - DSF nº 167
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 255, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
30/10/2019 Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 167
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 255, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
23/10/2019 Publicado no DSF Páginas 350-355 - DSF nº 163
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
23/10/2019 Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 163
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
30/08/2019 Publicado no DSF Páginas 266-272 - DSF nº 126
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Marcos do Val, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
29/05/2019 Publicado no DSF Páginas 526 - DSF nº 77
Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
29/05/2019 Publicado no DSF Páginas 520-525 - DSF nº 77
Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/05/2019
Despachos:
28/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
22/10/2019
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 30/10/2019 - Deliberação da matéria)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Mecias de Jesus (encerrado em 29/08/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Marcos do Val (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/08/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PANAMA
13/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 168, de 31/10/2019, pags. 252 a 253.
À COARQ.
11/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SGM nº 363, de 10/12/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 28/19. (fls. 27 a 29)
11/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1050 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 192, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 28/19. (fls. 24 e 25).
Remetido Ofício SF nº 1052 de 10/12/19, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 28/19. (fl. 26)
OFSF 1052/2019
MPSF 192/2019
OFSF 1050/2019
Autógrafo - PRS 51/2019
31/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 28 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 31/10/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 30/10/2019.
31/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 19 e 20).
29/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 255, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 167
Publicado no DSF Páginas 343-345 - DSF nº 167
P.S 247/2019 - PLEN
P.S 255/2019 - PLEN
25/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 29/10/2019.
Discussão, em turno único.
22/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
Publicado no DSF Páginas 350-355 - DSF nº 163
Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 163
22/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimentos, do Senador Antonio Anastasia, que solicitam a tramitação em conjunto e urgência do Projeto de Resolução do Senado n° 51, de 2019, com os seguintes Projetos:
- PRS 23/2018;
- PRS 34/2018;
- PRS 4/2019;
- PRS 6/2019;
- PRS 17/2019;
- PRS 39/2019;
- PRS 44/2019;
- PRS 55/2019; e
- PRS 64/2019.
22/10/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A pedido.
29/08/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
29/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Marcos do Val, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Publicado no DSF Páginas 266-272 - DSF nº 126
P.S 44/2019 - CRE
27/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/08/2019.
08/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
06/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2019.
11/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
10/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/07/2019.
04/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
02/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/07/2019.
02/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, pela aprovação do projeto. (fls. 05 a 08)
Relatório Legislativo
04/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
29/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
28/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 520-525 - DSF nº 77
Publicado no DSF Páginas 526 - DSF nº 77
Avulso inicial da matéria
28/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº84, em 28/05/2019.