Projeto de Resolução do Senado n° 51, de 2019
- Autoria
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 30/10/2019
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 30/10/2019
- Último estado:
- 31/10/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 51/2019
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 23/05/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CRE e CDIR. (Este processado contém quatro folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 51/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1050 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 192, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 28/19. (fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 02/07/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, pela aprovação do projeto. (fls. 05 a 08) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 06/08/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- P.S 44/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 29/08/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Marcos do Val, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 255/2019 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 255, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 255, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 247/2019 - PLEN
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 255, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta dos PRS que criam Grupos Parlamentares
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer urgência aos PRS que tratam de Grupos Parlamentares
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 963/2019
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Urgência para os seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 29/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- OFSF 1052/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n°28, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 51/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1050 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 192, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 28/19. (fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 192/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 28, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 51/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1050 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 192, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 28/19. (fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1050/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 192 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 28, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 51/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1050 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 192, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 28/19. (fls.... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 343-345 - DSF nº 167 | Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 255, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 30/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 167 | Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 255, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 23/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 350-355 - DSF nº 163 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. |
| 23/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 163 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. |
| 30/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 266-272 - DSF nº 126 | Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Marcos do Val, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. |
| 29/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 526 - DSF nº 77 | Encaminhado à publicação. Às CRE e CDIR. (Este processado contém quatro folhas numeradas) |
| 29/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 520-525 - DSF nº 77 | Encaminhado à publicação. Às CRE e CDIR. (Este processado contém quatro folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/05/2019
- Despachos:
- 28/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 22/10/2019
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 30/10/2019 - Deliberação da matéria)
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Mecias de Jesus (encerrado em 29/08/2019 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Marcos do Val (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/08/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PANAMA
- Matérias relacionadas:
- 13/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 168, de 31/10/2019, pags. 252 a 253.
À COARQ.
- 11/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SGM nº 363, de 10/12/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 28/19. (fls. 27 a 29)
- 11/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1050 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 192, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 28/19. (fls. 24 e 25).
Remetido Ofício SF nº 1052 de 10/12/19, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 28/19. (fl. 26) - OFSF 1052/2019
- MPSF 192/2019
- OFSF 1050/2019
- Autógrafo - PRS 51/2019
- 31/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 28 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 31/10/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 30/10/2019.
- 31/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 19 e 20).
- 29/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 255, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 167
- Publicado no DSF Páginas 343-345 - DSF nº 167
- P.S 255/2019 - PLEN
- P.S 247/2019 - PLEN
- 25/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 29/10/2019.
Discussão, em turno único.
- 22/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. - Publicado no DSF Páginas 350-355 - DSF nº 163
- Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 163
- 22/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimentos, do Senador Antonio Anastasia, que solicitam a tramitação em conjunto e urgência do Projeto de Resolução do Senado n° 51, de 2019, com os seguintes Projetos:
- PRS 23/2018;
- PRS 34/2018;
- PRS 4/2019;
- PRS 6/2019;
- PRS 17/2019;
- PRS 39/2019;
- PRS 44/2019;
- PRS 55/2019; e
- PRS 64/2019.
- 22/10/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A pedido.
- 29/08/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 29/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Marcos do Val, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
- Publicado no DSF Páginas 266-272 - DSF nº 126
- P.S 44/2019 - CRE
- 27/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/08/2019.
- 08/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2019.
- 11/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/07/2019.
- 04/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 02/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/07/2019.
- 02/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, pela aprovação do projeto. (fls. 05 a 08)
- Relatório Legislativo
- 04/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
- 29/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 28/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR.
(Este processado contém quatro folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 520-525 - DSF nº 77
- Publicado no DSF Páginas 526 - DSF nº 77
- Avulso inicial da matéria
- 28/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº84, em 28/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 23/02/2021 14:28
