Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão do Fundo Amazônia e a recente ingerência política no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 14h21

Identificação:
REQ 27/2019 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão do Fundo Amazônia e a recente ingerência política no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:41.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. ************* Retificado em 06/06/2019************* Texto final do requerimento com a definição de três nomes para possível representação da sociedade civil: Francisco Gaetâni, ex-Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente Adriana Ramos, do Instituto Sócio-Ambiental Ana Toni, do Instituto Clima e Sociedade
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão do Fundo Amazônia e a recente ingerência política no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. ************* Retificado em 06/06/2019************* Texto final do requerimento com a definição de três nomes para possível representação da sociedade civil: Francisco Gaetâni, ex-Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente Adriana Ramos, do Instituto Sócio-Ambiental Ana Toni, do Instituto Clima e Sociedade
Identificação:
REQ 41/2019 - CMA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2019 - CMA, que tem como finalidade debater a gestão do Fundo Amazônia, as propostas do MMA para a governança dos recursos e a ingerência política no BNDES, sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e representante do Tribunal de Contas da União - TCU.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nesta data o REQ 41/2019 - CMA associado a este REQ 27/2019-CMA solicitado aditamento à lista de convidados.
Identificação:
REQ 42/2019 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 27/2019, seja incluído o representante da Associação dos Funcionários do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - AFBNDES.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 25ª reunião extraordinária realizada nesta data, foram aprovados os Requerimentos nº 41/2019 - CMA e 42/2019 - CMA, apresentados extrapauta, para aditar lista de convidados do REQ 27/2019 - CMA.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem de presença da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente que aprovou os requerimentos 41/2019-CMA e 42/2019-CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 25ª reunião extraordinária realizada nesta data, foram aprovados os Requerimentos nº 41/2019 - CMA e 42/2019 - CMA, apresentados extrapauta, para aditar lista de convidados do REQ 27/2019 - CMA.
Identificação:
REQ 27/2019 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão do Fundo Amazônia e a recente ingerência política no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:41.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão do Fundo Amazônia e a recente ingerência política no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. ************* Retificado em 06/06/2019************* Texto final do requerimento com a definição de três nomes para possível representação da sociedade civil: Francisco Gaetâni, ex-Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente Adriana Ramos, do Instituto Sócio-Ambiental Ana Toni, do Instituto Clima e Sociedade
Identificação:
REQ 41/2019 - CMA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2019 - CMA, que tem como finalidade debater a gestão do Fundo Amazônia, as propostas do MMA para a governança dos recursos e a ingerência política no BNDES, sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e representante do Tribunal de Contas da União - TCU.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nesta data o REQ 41/2019 - CMA associado a este REQ 27/2019-CMA solicitado aditamento à lista de convidados.
Identificação:
REQ 42/2019 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 27/2019, seja incluído o representante da Associação dos Funcionários do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - AFBNDES.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 25ª reunião extraordinária realizada nesta data, foram aprovados os Requerimentos nº 41/2019 - CMA e 42/2019 - CMA, apresentados extrapauta, para aditar lista de convidados do REQ 27/2019 - CMA.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, GESTÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ANALISE, PROPOSTA, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), ALTERAÇÃO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS
11/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 26ª reunião da CMA, ocorrida em 11/07/2019, foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento. Participantes, apresentações, vídeo e notas taquigráficas disponíveis em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?18&reuniao=8805&codcol=50
10/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 25ª reunião extraordinária realizada nesta data, foram aprovados os Requerimentos nº 41/2019 - CMA e 42/2019 - CMA, apresentados extrapauta, para aditar lista de convidados do REQ 27/2019 - CMA.
Listagem ou relatório descritivo
REQ 42/2019 - CMA
10/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido nesta data o REQ 41/2019 - CMA associado a este REQ 27/2019-CMA solicitado aditamento à lista de convidados.
REQ 41/2019 - CMA
08/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública a ser realizada na 26ª reunião, agendada para 11/07/2019.
05/06/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 18ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento.
************* Retificado em 06/06/2019*************
Texto final do requerimento com a definição de três nomes para possível representação da sociedade civil:
Francisco Gaetâni, ex-Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente
Adriana Ramos, do Instituto Sócio-Ambiental
Ana Toni, do Instituto Clima e Sociedade
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
31/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/06/2019.
28/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:41.
REQ 27/2019 - CMA