Projeto de Lei n° 3202, de 2019
Autoria: Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3202/2019
Norma Gerada: Lei nº 14.860 de 27/05/2024
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
Explicação da Ementa: Cria o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia", a ser celebrado em 24 de maio, e determina que as entidades públicas e privadas promovam ações voltadas à temática desse transtorno durante a semana e o dia da celebração.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.860 de 27/05/2024
- Último local:
- 24/09/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 28/05/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3202/2019
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/11/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela aprovação do projeto (fls. 5 a 8). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 27/2021 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 23/09/2021
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 23/09/2021, designada relatora "ad hoc" a Senadora Zenaide Maia, foi aprovado o Projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 105/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de estabelecer a data de 24 de maio como sendo o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 10ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação de matéria.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 23/09/2021, designada relatora "ad hoc" a Senadora Zenaide Maia, foi aprovado o Projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Coordenação de Redação Legislativa
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 135/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 23/03/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3202, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 135, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 3202/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/03/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 135, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 177/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 3.202, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFC 523/2024 - Primeira Secretaria
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição de autógrafo do Projeto de Lei nº 3.202, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.860, de 27 de maio de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 162 | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados n° 523, de 2024, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 3.202, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.860, de 27 de maio de 2024. A matéria vai ao Arquivo. |
| 09/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 569-570 - DSF nº 64 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 177, de 2024, que comunica o envio à sanção do presente projeto. A matéria vai à Secretaria de Expediente. |
| 06/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 437 - DSF nº 163 | Encerrou-se em 4 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário.. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 25/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 47-54 - DSF nº 156 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 24/2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 24/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 83-91 - DSF nº 155 | Em reunião realizada em 23/09/2021, designada relatora "ad hoc" a Senadora Zenaide Maia, foi aprovado o Projeto. À SLSF. |
| 30/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 78 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) |
| 30/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 230-235 - DSF nº 78 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/05/2019
- Despacho:
- 29/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 23/09/2021 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Zenaide Maia (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/09/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 31/05/2019 - 06/06/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 28/09/2021 - 04/10/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 07/05/2024 - 27/05/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA MENTAL
- Matérias relacionadas:
- 24/09/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 24/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados n° 523, de 2024, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 3.202, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.860, de 27 de maio de 2024.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 162
- 28/05/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14860 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/05/2024 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 27/05/2024.
- 08/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 177, de 2024, que comunica o envio à sanção do presente projeto.
A matéria vai à Secretaria de Expediente. - Publicado no DSF Páginas 569-570 - DSF nº 64
- 23/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 135, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 135/2022
- Autógrafo - PL 3202/2019
- 18/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntei nesta data cópia do Ofício nº 24/2021 - CE, tendo em vista que foi apresentado durante o período de vigência da IN-14.
- 05/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 4 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário..
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 437 - DSF nº 163
- 05/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Disponibilizado texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 24/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/09/2021 a 04/10/2021. Perante a Mesa.
- 24/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 24/2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 47-54 - DSF nº 156
- 23/09/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/09/2021, designada relatora "ad hoc" a Senadora Zenaide Maia, foi aprovado o Projeto.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 83-91 - DSF nº 155
- P.S 27/2021 - CE
- Ofício
- 21/09/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/09/2021.
- 17/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A reunião agendada para esta data foi cancelada.
- 13/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
- 10/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2020.
- 03/03/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 27/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/03/2020.
- 18/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 13/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/02/2020.
- 04/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em nesta data, foi lido o relatório.
- 31/01/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/02/2020.
- 06/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela aprovação do projeto (fls. 5 a 8).
- Relatório Legislativo
- 02/07/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 07/06/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 29/05/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 31/05/2019.
Último dia: 06/06/2019.
- 29/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 230-235 - DSF nº 78
- Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 78
- Avulso inicial da matéria
- 29/05/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/05/2019 a 06/06/2019. Perante a CE.
- 29/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº85, em 29/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 13/11/2024 17:55
