Requerimento n° 478, de 2019
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 11/09/2019 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 478/2019
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 30/05/2019
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 770/2019
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Retirada do Requerimento nº 478, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 770, de 2019, de autoria do Senador Otto Alencar, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente requerimento. (Este processado contém quatro folhas numeradas) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 763-764 - DSF nº 135 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 770, de 2019, de autoria do Senador Otto Alencar, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente requerimento. (Este processado contém quatro folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/05/2019
- Despacho:
- 30/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA, AVALIAÇÃO, EFEITO, SETOR, TRIBUTAÇÃO, ALIQUOTA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), INCIDENCIA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, REFRIGERANTE, BEBIDA, AÇUCAR
| Matéria |
|---|
| RQS 770/2019 |
- 11/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 770, de 2019, de autoria do Senador Otto Alencar, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente requerimento.
(Este processado contém quatro folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 763-764 - DSF nº 135
- RQS 770/2019
- 10/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Otto Alencar, que solicita retirada da matéria.
- 10/09/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A pedido.
- 30/05/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição. O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Lei nº 2.183, de 2019. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PL nº 2.183/2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 30/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.) - Avulso inicial da matéria
- 29/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº85, em 29/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:29