Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 25, de 2019
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de tratar sobre o PLS 181/2016, que dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/06/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- REQ 25/2019 - CCT
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de tratar sobre o PLS 181/2016, que dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, AREA, PRE-SAL, ENERGIA, RECURSOS ENERGETICOS, POLITICA ENERGETICA, COMBUSTIVEL, DESTINAÇÃO, PARCELA, FUNDO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, CIENCIA E TECNOLOGIA
- 29/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 13/06/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 17ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (REQ) nº 25, de 2019-CCT, de autoria do Senador Izalci Lucas, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática realiza Audiência Pública destinada a tratar sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2016, de autoria do Senador Lasier Martins, que dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências, com a participação do Sr. Marcelo Marcos Morales - Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Sr. André Luiz Felisberto França - Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Sra. Priscila Lelis Cagni - Coordenadora-Geral de Programas Estratégicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Sr. Sérgio Gago Guida - Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar do Comando da Marinha do Brasil; Sr. Denizar Vianna Araújo - Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (MS); Sr. Lelo Coimbra - Secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania (MC).
- 05/06/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Na 15ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- REQ 25/2019 - CCT
- 03/06/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:15.
Última atualização de dados legislativos: 06/02/2023 12:03