Projeto de Resolução do Senado n° 54, de 2019

Autoria: Senadora Leila Barros (PSB/DF)

Natureza: Funcionamento do Senado Federal


Ementa:
Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
03/09/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 6h05

Identificação:
PRS 54/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. (Este processado contém 07 (sete) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
22/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do projeto, nos termos de substitutivo que apresenta (fls. 8 a 11).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 72/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
03/09/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva nº 1/CE. À CDIR.
Identificação:
PRS 54/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. (Este processado contém 07 (sete) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
22/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do projeto, nos termos de substitutivo que apresenta (fls. 8 a 11).
Identificação:
P.S 72/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
03/09/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva nº 1/CE. À CDIR.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/09/2019 Retificado no DSF Páginas 142-153 - DSF nº 132
Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva nº 1/CE.
À CDIR.
04/09/2019 Publicado no DSF Páginas 632-643 - DSF nº 129
Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva nº 1/CE.
À CDIR.
04/06/2019 Publicado no DSF Páginas 477 - DSF nº 81
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
(Este processado contém 07 (sete) folhas numeradas)
04/06/2019 Publicado no DSF Páginas 469-476 - DSF nº 81
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
(Este processado contém 07 (sete) folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PRS 54/2019 Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) CE 03/09/2019 Aprovada - SF-CE - 03/09/2019
Data de Leitura:
03/06/2019
Despacho:
03/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Styvenson Valentim (encerrado em 03/09/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, PROGRAMA, AMBITO, SENADO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, FUNÇÃO, LEGISLATIVO, DEMOCRACIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, BRASIL
03/09/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
03/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria na forma da Emenda Substitutiva nº 1/CE.
À CDIR.
Retificado no DSF Páginas 142-153 - DSF nº 132
Publicado no DSF Páginas 632-643 - DSF nº 129
P.S 72/2019 - CE
03/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
29/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/09/2019.
22/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do projeto, nos termos de substitutivo que apresenta (fls. 8 a 11).
Relatório Legislativo
14/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
03/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
(Este processado contém 07 (sete) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 469-476 - DSF nº 81
Publicado no DSF Páginas 477 - DSF nº 81
Avulso inicial da matéria
03/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº88, em 03/06/2019.