Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui atividade de ginástica laboral diária para servidores, efetivos ou comissionados, empregados, empregados terceirizados e estagiários no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Explicação da Ementa:
Institui, no âmbito dos órgãos estatais de todas as esferas da federação, por um período mínimo de quinze minutos diários, atividade de ginástica laboral para seus servidores, efetivos ou comissionados, empregados, empregados terceirizados e estagiários.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/12/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
05/12/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 08/12/2019 às 14:10

Identificação:
PL 3273/2019
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
Institui atividade de ginástica laboral diária para servidores, efetivos ou comissionados, empregados, empregados terceirizados e estagiários no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAS e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
17/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Chico Rodrigues, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
18/11/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Chico Rodrigues, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
27/11/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Chico Rodrigues, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 81/2019 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
04/12/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Jayme Campos, em substituição ao Senador Chico Rodrigues. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
Identificação:
PL 3273/2019
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
Institui atividade de ginástica laboral diária para servidores, efetivos ou comissionados, empregados, empregados terceirizados e estagiários no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAS e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
17/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Chico Rodrigues, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
18/11/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Chico Rodrigues, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
27/11/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Chico Rodrigues, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Identificação:
P.S 81/2019 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
04/12/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Jayme Campos, em substituição ao Senador Chico Rodrigues. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/06/2019 Publicado no DSF Páginas 210 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
05/06/2019 Publicado no DSF Páginas 206-209 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PL 3273/2019 Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) CAS 04/12/2019 Aprovada - SF-CAS - 04/12/2019
Data de Leitura:
04/06/2019
Despacho:
04/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Chico Rodrigues (encerrado em 04/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Jayme Campos (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Jayme Campos (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/12/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/06/2019 - 12/06/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
05/12/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 05/12/2019 às 10h32
04/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
04/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Jayme Campos, em substituição ao Senador Chico Rodrigues. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
P.S 81/2019 - CAS
29/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2019.
27/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Chico Rodrigues, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
22/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2019.
20/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
18/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Chico Rodrigues, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
12/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/11/2019.
17/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Chico Rodrigues, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
11/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
13/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
06/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/06/2019.
Último dia: 12/06/2019.
04/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
04/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 210 - DSF nº 82
Publicado no DSF Páginas 206-209 - DSF nº 82
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 04/06/2019 às 16h30
04/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/06/2019 a 12/06/2019. Perante a CAS.
04/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº89, em 04/06/2019.