Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 28, de 2019
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1829/2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério do Turismo; 2. Representante do Ministério do Economia; 3. Representante da Associação Brasileira de Resorts (ABR) 4. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional (ABIH) 5. Representante do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) 6. Representante do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD 7. Silvana Cambiaghi, arquiteta especialista em acessibilidade e desenho universal 8. Paula Mafra Lavigne, atriz, produtora e empresária do setor cultural; 9. Roberto Frejat, cantor, compositor e guitarrista brasileiro; 10. Nando Reis, baixista, cantor, violonista e compositor brasileiro
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/06/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 28/2019 - CCJ
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 05/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1829/2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério do Turismo; 2. Representante do Ministério do Economia; 3. Representante da Associação Brasileira de Resorts (ABR) 4. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional (ABIH) 5. Representante do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) 6. Representante do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD 7. Silvana Cambiaghi, arquiteta especialista em acessibilidade e desenho universal 8. Paula Mafra Lavigne, atriz, produtora e empresária do setor cultural; 9. Roberto Frejat, cantor, compositor e guitarrista brasileiro; 10. Nando Reis, baixista, cantor, violonista e compositor brasileiro
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, OBJETIVO, MODERNIZAÇÃO, TURISMO, BRASIL. NORMAS, TARIFA AEROPORTUARIA, TARIFA DE ARMAZENAGEM, COMPOSIÇÃO, SISTEMA, AEROPORTO, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇOS PUBLICOS. DIREITO AUTORAL, UTILIZAÇÃO, OBRA ARTISTICA, TEATRO, MUSICA, FONOGRAMA. NORMAS, POLITICA NACIONAL, TURISMO, COMPETENCIA, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DO TURISMO
- Observações:
- LEI DO DIREITO AUTORAL; LEI DO TURISMO, LEI GERAL DO TURISMO; LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- 11/06/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 22ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução do PL 1829/2019, conforme Requerimento nº 28, de 2019-CCJ, de iniciativa do Senador Rodrigo Cunha, com a presença dos seguintes convidados:
Sr. WALTER BITTAR, representante da Associação Brasileira de Resorts - ABR; Sr. HUILDER MAGNO DE SOUZA, Assessor Jurídico da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional - ABIH; Sr. ORLANDO DE SOUZA, Presidente Executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB; Sr. WILKEN SOUTO, Assessor Técnico do Ministério do Turismo; Sra. GLÓRIA CRISTINA ROCHA BRAGA, Superintendente Executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD; Sra. PAULA MAFRA LAVIGNE, Atriz, produtora e empresária do setor cultural; Sr. ROBERTO FREJAT, Cantor, compositor e guitarrista brasileiro; e Sr. NANDO REIS, Baixista, cantor, violonista e compositor brasileiro.
Justificaram a ausência o Sr. PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro de Estado da Economia e a Sra. SILVANA CAMBIAGHI, Arquiteta especialista em acessibilidade e desenho universal.
Usam da palavra os Senadores Rodrigo Cunha, Eduardo Gomes, Alessandro Vieira, a Senadora Soraya Thronicke e o Senador Randolfe Rodrigues, Presidente em exercício da CCJ.
- 05/06/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 28, de 2019-CCJ, de iniciativa do Senador Rodrigo Cunha, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir o PL nº 1829/2019.
- 05/06/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:50.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:01