Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 29, de 2019
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/06/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 29/2019 - CCJ
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 05/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2018.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
- 05/06/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 29, de 2019-CCJ, de iniciativa do Senador Eduardo Girão de urgência para o PLC nº 79, de 2018.
- 05/06/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:23.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:01