Requerimento n° 500, de 2019
- Autoria
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/04/2020 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 500/2019
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 06/06/2019
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/06/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. (Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 60/2020 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 89/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Economia o Requerimento de Informação n° 500, 2019
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 89, de 20/02/2020, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 9). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2020
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 500/2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado e encaminhando, via SIGAD nº 00100.036320/2020-21, o Ofício nº 110/ME, de 17 de março de 2020, do Ministro da Economia, contendo informações a Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 43 | Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada ao requerente. Ao Arquivo. (Publicação no DSF de 14/05/2020) |
| 18/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9 | Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020. |
| 14/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 612-616 - DSF nº 7 | Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 07/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 491-496 - DSF nº 83 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. (Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/06/2019
- Despacho:
- 06/06/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 12/02/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA, PAULO GUEDES, SITUAÇÃO FINANCEIRA, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), EFEITO, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL, RECEITA CORRENTE, RECEITA LIQUIDA, MEDIA, VALOR, IDADE, CONCESSÃO, APOSENTADORIA, PENSÕES, ANO, PROFESSOR, POLICIAL, BOMBEIRO MILITAR
| Matéria |
|---|
| AVS 57/2016 |
- 11/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado, em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada ao requerente.
Ao Arquivo.
(Publicação no DSF de 14/05/2020) - Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 43
- 01/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado e encaminhando, via SIGAD nº 00100.036320/2020-21, o Ofício nº 110/ME, de 17 de março de 2020, do Ministro da Economia, contendo informações a Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 19/03/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À Pedido
COAME.
- 27/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 89, de 20/02/2020, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 9).
- OFSF 89/2020
- 17/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Deferido o presente requerimento, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
- Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
- 13/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 12.02.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 612-616 - DSF nº 7
- P.S 60/2020 - CDIR
- 12/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
- 12/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
Relator "ad hoc" designado na 1ª Reunião da Comissão Diretora de 2020.
- 06/06/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Aviso nº 57, de 2016. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Aviso nº 57, de 2016, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 06/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
(Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 491-496 - DSF nº 83
- Avulso inicial da matéria
- 06/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº90, em 06/06/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:32