Aviso n° 57, de 2016

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2973/2016 - TCU - Plenário, que trata de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar a situação atuarial e financeira dos Regimentos Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados, municípios e Distrito Federal (TC-008.368/2016-3).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/04/2023 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Último estado:
19/04/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 01:17
Identificação:
AVS 57/2016
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2973/2016 - TCU - Plenário, que trata de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar a situação atuarial e financeira dos Regimentos Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados, municípios e Distrito Federal (TC-008.368/2016-3).
Local:
Serviço de Protocolo Legislativo
Ação Legislativa:
Este processo contém 40 (quarenta) folhas numeradas. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
14/09/2017
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Nesta data, foi apresentado relatório pelo Senador EDUARDO LOPES, concluindo pela solicitação de providências acerca da matéria. Juntado às fls. 48 a 61. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 11/2018 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
21/03/2018
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 4ª Reunião Extraordinária, nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CTFC, pelo pedido de providências. A Matéria foi relatada pelo Senador AIRTON SANDOVAL, nomeado Relator Ad Hoc no ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
27/05/2019
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador RODRIGO PACHECO pelo encaminhamento de requerimento de informações ao Ministério da Economia. Juntados o Relatório e o Requerimento nº 32, de 2019. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 9/2019 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
04/06/2019
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a CTFC na 19ª reunião ordinária de 04.06.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela apresentação ao Plenário do Senado Federal de requerimento de informações ao Ministro da Economia. Junta... | Veja a tramitação

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Identificação:
RTG 11/2018
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
RequeR, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República informação atualizada sobre o desenvolvimento e implantação do plano de ação a que se refere o item 9.1 do Acórdão TCU 2.973/2016 – Plenário; tudo em conformidade ao parecer proferido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal no Aviso nº 57/2016, em reunião realizada no dia 21/03/2018.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

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Identificação:
RTG 12/2018
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, seja solicitado à Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda informações sobre os seguintes quesitos relacionados ao processo de regulação e fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social dos entes subnacionais.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

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Identificação:
RTG 13/2018
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informação atualizada sobre o desenvolvimento e implantação do plano de ação a que se refere o item 9.1 do Acórdão TCU 2.973/2016 – Plenário; tudo em conformidade ao parecer proferido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal no Aviso nº 57/2016, em reunião realizada no dia 21/03/2018.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

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Identificação:
RQS 500/2019
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
06/06/2019
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

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Identificação:
OFSF 1252/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/11/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao Requerimento de Informações nº 211/2018, que visa a instruir o Aviso nº 57, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas respostas aos Requerimentos nºs 211 e 212, de 2018, de informações, da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para c... | Veja a tramitação

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Identificação:
OFSF 1253/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/11/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao Requerimento de Informações nº 212/2018, que visa a instruir o Aviso nº 57, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas respostas aos Requerimentos nºs 211 e 212, de 2018, de informações, da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para c... | Veja a tramitação

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Identificação:
Aviso
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Aviso nº 574, de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido na CTFC. Juntados os Avisos nº 574/2018 e nº 204/2018. Ao Senador Airton Sandoval para ciência. | Veja a tramitação

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Identificação:
Aviso
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Aviso nº 204, de 2018, do Ministro de Estado da Fazenda
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido na CTFC. Juntados os Avisos nº 574/2018 e nº 204/2018. Ao Senador Airton Sandoval para ciência. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

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Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Economia
Data:
19/04/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 110/2020/GME-ME, resposta ao RQS nº 500/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Ofício nº 110/2020/GME-ME, resposta ao Requerimento de Informação nº 500/2019. A matéria retorna à CTFC. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
07/06/2019 Publicado no DSF Páginas 729-736 - DSF nº 83
Reunida a CTFC na 19ª reunião ordinária de 04.06.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela apresentação ao Plenário do Senado Federal de requerimento de informações ao Ministro da Economia.
Juntados o parecer da CTFC, Requerimento REQ nº 32/2019-CTFC, lista de presença e decisão da comissão.
07/06/2019 Publicado no DSF Páginas 491-496 - DSF nº 83
Apresentação do Requerimento nº 500, de 2019, da CTFC, de informações ao Ministro de Estado da Economia.
O Requerimento vai à Mesa para decisão.
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 143
Anunciado o recebimento dos seguintes avisos:
- Aviso nº 574/2018, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em resposta ao RQS 211/2018; e
- Aviso nº 204/2018, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao RQS 212/2018.
As respostas foram encaminhadas à CTFC.
O presente AVS 57/2016 vai à CTFC, para prosseguimento da sua tramitação.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Fica sobrestada a tramitação da presente matéria, tendo em vista a aprovação de Requerimento de informação.
17/04/2018 Publicado no DSF Páginas 100-135 - DSF nº 46
Apresentados os Requerimentos nºs 211 e 212, de 2018, de informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministro de Estado da Fazenda, como conclusão do Parecer nº 11, de 2018 - CTFC.
Os Requerimentos vão à Comissão Diretora.
06/04/2018 Publicado no DSF Páginas 376-392 - DSF nº 39
Reunida a Comissão, na 4ª Reunião Extraordinária, nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CTFC, pelo pedido de providências.
A Matéria foi relatada pelo Senador AIRTON SANDOVAL, nomeado Relator Ad Hoc no curso da Reunião.
Juntados a lista de presença; a Decisão da Comissão; o Of. nº 10/2018/CTFC (de 21/03/2018) de "Elogio público à atuação dos órgãos de controle"; os Requerimentos aprovados no corpo do Parecer (RTGs nºs 11, 12 e 13, de 2018-CTFC).
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 226-302
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Origem externa:
AV. 1085/2016
Data de Leitura:
14/12/2016
Despachos:
14/12/2016
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Relatoria:
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Eduardo Lopes (encerrado em 21/03/2018 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Rodrigo Pacheco (encerrado em 05/06/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Airton Sandoval (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
Indexação:
ACORDÃO, (TCU), AUDITORIA, AVALIAÇÃO, SITUAÇÃO, NATUREZA FINANCEIRA, REGIMENTO, PREVIDENCIA SOCIAL.
Observações:
AVS 00057 (02973 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ (PROCESSO TC 008.368/2016-3, ASSUNTO: GRUPO I – CLASSE DE ASSUNTOS V – RELATORIO DE AUDITORIA)
Matéria
RQS 500/2019
RTG 11/2018
RTG 12/2018
RTG 13/2018
19/04/2023
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na comissão nesta data, a matéria aguarda designação de relatoria.
19/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Ofício nº 110/2020/GME-ME, resposta ao Requerimento de Informação nº 500/2019. A matéria retorna à CTFC.
Ofício
17/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
14/02/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 500/2019, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário, para conhecimento.
06/06/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovado o Requerimento de Informações nº 500, de 2019, que tramita apensado ao presente Aviso, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
06/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentação do Requerimento nº 500, de 2019, da CTFC, de informações ao Ministro de Estado da Economia.
O Requerimento vai à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 491-496 - DSF nº 83
05/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Desentranhada do processado as folhas nº 77 à 79, correspondente ao original do requerimento de informações, da CTFC, substituído por cópia.
05/06/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
À SLSF.
05/06/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Pacheco por deliberação da matéria.
04/06/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CTFC na 19ª reunião ordinária de 04.06.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela apresentação ao Plenário do Senado Federal de requerimento de informações ao Ministro da Economia.
Juntados o parecer da CTFC, Requerimento REQ nº 32/2019-CTFC, lista de presença e decisão da comissão.
Publicado no DSF Páginas 729-736 - DSF nº 83
P.S 9/2019 - CTFC
31/05/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 04/06/2019.
27/05/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador RODRIGO PACHECO pelo encaminhamento de requerimento de informações ao Ministério da Economia.
Juntados o Relatório e o Requerimento nº 32, de 2019.
Relatório Legislativo
22/03/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
05/02/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
21/12/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/11/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na CTFC.
Juntados os Avisos nº 574/2018 e nº 204/2018.
Ao Senador Airton Sandoval para ciência.
Aviso
Aviso
27/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento dos seguintes avisos:
- Aviso nº 574/2018, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em resposta ao RQS 211/2018; e
- Aviso nº 204/2018, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao RQS 212/2018.
As respostas foram encaminhadas à CTFC.
O presente AVS 57/2016 vai à CTFC, para prosseguimento da sua tramitação.
Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 143
26/11/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Recebidas respostas aos Requerimentos nºs 211 e 212, de 2018, de informações, da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 1252/2018
OFSF 1253/2018
22/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Fica sobrestada a tramitação da presente matéria, tendo em vista a aprovação de Requerimento de informação.
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
18/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Com a aprovação dos Requerimentos de Informações nº 211 e 212, de 2018, que tramitam apensadom à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelos Ministérios requeridos, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário, para conhecimento.
16/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Se aprovados os Requerimentos de Informações nº 211 e 212, de 2018, que tramitam apensados ao presente AVISO, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelos Ministérios requeridos, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
16/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentados os Requerimentos nºs 211 e 212, de 2018, de informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministro de Estado da Fazenda, como conclusão do Parecer nº 11, de 2018 - CTFC.
Os Requerimentos vão à Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 100-135 - DSF nº 46
13/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Desentranhadas do processado as folhas nºs 65 e 67, correspondentes aos originais dos requerimentos de informações, da CTFC, substituídas por cópias.
12/04/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Juntado às fls. 68 e 69 o Of. nº 13/2018/CTFC, que solicita informações à Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, em substituição ao RTG nº 12/2018.
À SLSF.
09/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Desentranhadas do processado as folhas nºs 65, 66 e 67, correspondentes aos originais dos requerimentos de informações, da CTFC, substituídas por cópias.
************* Retificado em 09/04/2018*************
Encaminhado à CTFC.
04/04/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:54.
04/04/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:54.
04/04/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:52.
21/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, na 4ª Reunião Extraordinária, nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CTFC, pelo pedido de providências.
A Matéria foi relatada pelo Senador AIRTON SANDOVAL, nomeado Relator Ad Hoc no curso da Reunião.
Juntados a lista de presença; a Decisão da Comissão; o Of. nº 10/2018/CTFC (de 21/03/2018) de "Elogio público à atuação dos órgãos de controle"; os Requerimentos aprovados no corpo do Parecer (RTGs nºs 11, 12 e 13, de 2018-CTFC).
Publicado no DSF Páginas 376-392 - DSF nº 39
P.S 11/2018 - CTFC
16/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 21/03/2018.
14/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
09/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 14/03/2018.
07/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
02/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 07/03/2018.
28/02/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/02/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
23/02/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 28/02/2018.
21/02/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 1ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
16/02/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 21/02/2018.
08/02/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, é cancelada a 1ª Reunião Extraordinária da CTFC.
07/02/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 08/02/2018.
13/12/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
08/12/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 13/12/2017.
05/12/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 07/12/2017.
05/12/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 06/12/2017.
20/11/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 22/11/2017.
30/10/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 01/11/2017.
11/10/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
06/10/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 11/10/2017.
25/09/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 27/09/2017.
25/09/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 28/09/2017.
14/09/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, foi apresentado relatório pelo Senador EDUARDO LOPES, concluindo pela solicitação de providências acerca da matéria.
Juntado às fls. 48 a 61.
Relatório Legislativo
22/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa o Senador EDUARDO LOPES relator da matéria. O processado físico permanece na Comissão.
10/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
De ordem do Senador Ataídes Oliveira, e tendo em vista a nota técnica (fls. 43 a 47) apresentada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, a matéria será distribuída para relatoria.
03/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
O recebimento do presente matéria foi comunicado nesta data, na 4ª Reunião Extraordinária da CMA de 2017.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
Publicado no DSF Páginas 144-153
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
14/12/2016
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria recebida na CMA nesta data.
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 226-302
Avulso inicial da matéria
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando Leitura.
14/12/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 40 (quarenta) folhas numeradas.
AVS 57/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2024 19:31

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