Autoria: Senador Dário Berger (MDB/SC)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as políticas públicas da pesca, bem como a produção, comercialização do pescado, transporte e emissão de licenças, geração de empregos, o defeso e o potencial que o Brasil apresenta para o pleno desenvolvimento da pesca no país.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/07/2019 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Último estado:
11/07/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 22/10/2019 às 02:58

Identificação:
REQ 36/2019 - CDR
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
06/06/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as políticas públicas da pesca, bem como a produção, comercialização do pescado, transporte e emissão de licenças, geração de empregos, o defeso e o potencial que o Brasil apresenta para o pleno desenvolvimento da pesca no país.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:25.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
11/07/2019
Descrição/Ementa
Nomes dos palestrantes para compor a Mesa na Audiência Pública.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, Ofício do Senador Dário Berger contendo os indicados para compor a Mesa na Audiência Pública.
Identificação:
REQ 36/2019 - CDR
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
06/06/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as políticas públicas da pesca, bem como a produção, comercialização do pescado, transporte e emissão de licenças, geração de empregos, o defeso e o potencial que o Brasil apresenta para o pleno desenvolvimento da pesca no país.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:25.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ANALISE, POLITICA PUBLICA, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO, PESCADO, EMISSÃO, LICENÇA, CRIAÇÃO, EMPREGO, PESCA
Tramitação encerrada
11/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
É recebido, nesta data, Ofício do Senador Dário Berger contendo os indicados para compor a Mesa na Audiência Pública.
Ofício
03/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
28/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/07/2019.
11/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, é adiada a deliberação da matéria por cancelamento da reunião.
07/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 11/06/2019.
06/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:25.
REQ 36/2019 - CDR