Autoria: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)

Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto da Gestante e da Criança por Nascer.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Juíza Selma
Último local:
11/07/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
11/07/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 21:49

Identificação:
PL 3406/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
07/06/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Estatuto da Gestante e da Criança por Nascer.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAS, CDH e CCJ, cabendo à última decisão terminativa. (Este processado contém nove folhas numeradas)
Identificação:
PL 3406/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
07/06/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Estatuto da Gestante e da Criança por Nascer.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAS, CDH e CCJ, cabendo à última decisão terminativa. (Este processado contém nove folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2019 Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 84
Encaminhado à publicação.
Às CAS, CDH e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém nove folhas numeradas)
08/06/2019 Publicado no DSF Páginas 109-119 - DSF nº 84
Encaminhado à publicação.
Às CAS, CDH e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém nove folhas numeradas)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, PROTEÇÃO, GESTANTE, CRIANÇA, PERIODO, GRAVIDEZ
Data de Leitura:
07/06/2019
Despacho:
07/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Juíza Selma
Prazos:
10/06/2019 - 14/06/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Juíza Selma, para emitir relatório.
17/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
10/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/06/2019.
Último dia: 14/06/2019.
07/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
07/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAS, CDH e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém nove folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 84
Publicado no DSF Páginas 109-119 - DSF nº 84
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 07/06/2019 às 14h22
07/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/06/2019 a 14/06/2019. Perante a SF-CAS.
07/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº92, em 07/06/2019.