Projeto de Resolução do Senado n° 55, de 2019


Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coréia do Sul e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 36 de 01/11/2019

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Resultado apurado em 04/08/2020 às 12h12

Identificação:
PRS 55/2019
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
11/06/2019
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coréia do Sul e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRE e CDIR. (Este processado contém quatro folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
21/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Carlos Viana, pela aprovação do projeto. (fls. 05 e 06).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
29/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 45/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
29/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta dos PRS que criam Grupos Parlamentares
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer urgência aos PRS que tratam de Grupos Parlamentares
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 963/2019
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Urgência para os seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 256/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 256, de 2019-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 256, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 247/2019 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 256, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
MPSF 195/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 36, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 55/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1058 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 195, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 36/19. (fls. 21 a 22). Remetido Ofício SF nº 1060 de 10/12/19, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 36/19. (fl. 23 )
Identificação:
OFSF 1058/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 195, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 36, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 55/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1058 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 195, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 36/19. (fls. 21 a 22). Remetido Ofício SF nº 1060 de 10/12/19, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 36/19. (fl. 23 )
Identificação:
OFSF 1060/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 36, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 55/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1058 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 195, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 36/19. (fls. 21 a 22). Remetido Ofício SF nº 1060 de 10/12/19, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 36/19. (fl. 23 )
Identificação:
Autógrafo - PRS 55/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coréia do Sul e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1058 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 195, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 36/19. (fls. 21 a 22). Remetido Ofício SF nº 1060 de 10/12/19, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 36/19. (fl. 23 )
Identificação:
PRS 55/2019
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
11/06/2019
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coréia do Sul e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRE e CDIR. (Este processado contém quatro folhas numeradas)
Identificação:
Autógrafo - PRS 55/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coréia do Sul e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1058 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 195, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 36/19. (fls. 21 a 22). Remetido Ofício SF nº 1060 de 10/12/19, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 36/19. (fl. 23 )
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
21/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Carlos Viana, pela aprovação do projeto. (fls. 05 e 06).
Identificação:
P.S 45/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
29/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Identificação:
P.S 256/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 256, de 2019-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 256, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 247/2019 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 256, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta dos PRS que criam Grupos Parlamentares
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Requer urgência aos PRS que tratam de Grupos Parlamentares
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 963/2019
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Urgência para os seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2019 Publicado no DSF Páginas 346-348 - DSF nº 167
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 256, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
30/10/2019 Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 167
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 256, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
23/10/2019 Publicado no DSF Páginas 350-355 - DSF nº 163
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
23/10/2019 Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 163
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
30/08/2019 Publicado no DSF Páginas 273-278 - DSF nº 126
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
13/06/2019 Publicado no DSF Páginas 629 - DSF nº 86
Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
13/06/2019 Publicado no DSF Páginas 623-628 - DSF nº 86
Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/06/2019
Despachos:
12/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
22/10/2019
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 30/10/2019 - Deliberação da matéria)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Renilde Bulhões (encerrado em 12/08/2019 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 29/08/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COREIA DO SUL
13/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 170, de 2/11/19, pags. 58 e 59.
À COARQ.
11/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SGM nº 364, de 10/12/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 36/19. (fls. 24 a 26)
11/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1058 de 10/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 195, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 36/19. (fls. 21 a 22).
Remetido Ofício SF nº 1060 de 10/12/19, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 36/19. (fl. 23 )
MPSF 195/2019
OFSF 1060/2019
OFSF 1058/2019
Autógrafo - PRS 55/2019
04/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 36 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/11/2019 - Seção I - pág. 6.
Promulgada em 01/11/2019.
31/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 16 e 17).
29/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 256, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 167
Publicado no DSF Páginas 346-348 - DSF nº 167
P.S 256/2019 - PLEN
P.S 247/2019 - PLEN
25/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 29/10/2019.
Discussão, em turno único.
22/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018.
Publicado no DSF Páginas 350-355 - DSF nº 163
Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 163
22/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimentos, do Senador Antonio Anastasia, que solicitam a tramitação em conjunto e urgência do Projeto de Resolução do Senado n° 51, de 2019, com os seguintes Projetos:
- PRS 23/2018;
- PRS 34/2018;
- PRS 4/2019;
- PRS 6/2019;
- PRS 17/2019;
- PRS 39/2019;
- PRS 44/2019;
- PRS 55/2019; e
- PRS 64/2019.
22/10/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A pedido.
29/08/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
29/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Publicado no DSF Páginas 273-278 - DSF nº 126
P.S 45/2019 - CRE
29/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
27/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/08/2019.
21/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Carlos Viana, pela aprovação do projeto. (fls. 05 e 06).
Relatório Legislativo
14/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
12/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Renilde Bulhões, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
26/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Renilde Bulhões, para emitir relatório.
12/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
12/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR.
(Este processado contém quatro folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 629 - DSF nº 86
Publicado no DSF Páginas 623-628 - DSF nº 86
Avulso inicial da matéria
12/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº94, em 12/06/2019.