Autoria: Senadora Leila Barros (PSB/DF)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei nº 498/2018, que trata de alienação parental.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/06/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
25/06/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 08/04/2020 às 02:22

Identificação:
REQ 72/2019 - CDH
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei nº 498/2018, que trata de alienação parental.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 72/2019 - CDH
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei nº 498/2018, que trata de alienação parental.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
25/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 25/06/2019, Audiência Pública com os seguintes participantes: Iolete Ribeiro da Silva • Conselheira Titular do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; Ana Maria Iencarelli • Psicanalista, especialista em vítimas de abuso sexual, representante do Coletivo Mães na Luta; Renata Nepomuceno e Cysne • Advogada - representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Felicio Alonso • Sócio-Chefe do escritório de advocacia Alonso Advogados Associados e Membro do Movimento Pró Vida; Sandra Regina Vilela • Advogada; Ela Wiecko Volkmer de Castilho • Subprocuradora-Geral da República - Coordenadora do Grupo CANDANGO de Criminologia da Faculdade de Direito da UnB; Andréia Calçada • Psicóloga Especializada em Neuropsicologia; Tamara Brockhausen
• Psicóloga.
13/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 51ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 72/2019-CDH, de iniciativa da senadora Leila Barros para instruir o PLS 498/2018, extrapauta.
13/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:26.