Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 72, de 2019
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei nº 498/2018, que trata de alienação parental.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/07/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 72/2019 - CDH
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 13/06/2019
- Descrição/Ementa
- nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei nº 498/2018, que trata de alienação parental.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, ALIENAÇÃO, INTERFERENCIA, FORMAÇÃO, PSICOLOGIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, INDUÇÃO, REPUDIO, PAES
- 15/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 15/07/2019, audiência pública com os seguintes participantes: Angela Gimenez, Juíza DA 1ª Vara de Família do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Patrícia Regina Alonso, Advogada; Silvana da Silva Chaves, Juíza da 6ª Vara de Família do TJDFT; Marina Zanatta Ganzarolli, Advogada; Andrea Pachá, Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Maria Isabel da Silva, Juíza da 7ª Vara da Família de Brasília; Sérgio Moura, Presidente da Associação Brasileira da Criança Feliz; e Elizabethi Regina Alonso, Advogada.
- 25/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 25/06/2019, Audiência Pública com os seguintes participantes: Iolete Ribeiro da Silva • Conselheira Titular do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; Ana Maria Iencarelli • Psicanalista, especialista em vítimas de abuso sexual, representante do Coletivo Mães na Luta; Renata Nepomuceno e Cysne • Advogada - representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Felicio Alonso • Sócio-Chefe do escritório de advocacia Alonso Advogados Associados e Membro do Movimento Pró Vida; Sandra Regina Vilela • Advogada; Ela Wiecko Volkmer de Castilho • Subprocuradora-Geral da República - Coordenadora do Grupo CANDANGO de Criminologia da Faculdade de Direito da UnB; Andréia Calçada • Psicóloga Especializada em Neuropsicologia; Tamara Brockhausen
• Psicóloga.
- 13/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 51ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 72/2019-CDH, de iniciativa da senadora Leila Barros para instruir o PLS 498/2018, extrapauta.
- 13/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:26.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 16:59