Projeto de Decreto Legislativo n° 401, de 2019
- Iniciativa
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Natureza
- Zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional
Ementa:
Susta os efeitos legislativos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e do Mandado de Injunção (MI) nº 4.773.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 18/06/2019 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDL 401/2019
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 17/06/2019
- Descrição/Ementa
- Susta os efeitos legislativos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e do Mandado de Injunção (MI) nº 4.773.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/06/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CCJ. Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 527/2019
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Retirada do PDL 401/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 527, de 2019, de autoria do Senador Marcos Rogério, que solicita a retirada do presente projeto. Ao Arquivo. (Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas.) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/06/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- OF. SF/447/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/447/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Marcos Rogério, para retirada definitiva da matéria (fl. n... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 357-358 - DSF nº 90 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 527, de 2019, de autoria do Senador Marcos Rogério, que solicita a retirada do presente projeto. Ao Arquivo. (Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas.) |
| 18/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 89 | Encaminhado à publicação. À CCJ. Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas. |
| 18/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 86-92 - DSF nº 89 | Encaminhado à publicação. À CCJ. Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/06/2019
- Despacho:
- 17/06/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ACORDÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, OMISSÃO, MANDADO DE INJUNÇÃO, CRIME, HOMOFOBIA, VIOLAÇÃO, SEPARAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS
| Matéria |
|---|
| RQS 527/2019 |
- 18/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 527, de 2019, de autoria do Senador Marcos Rogério, que solicita a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 357-358 - DSF nº 90
- RQS 527/2019
- 18/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Marcos Rogério, que solicita retirada da matéria.
- 18/06/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/447/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Marcos Rogério, para retirada definitiva da matéria (fl. nº 6).
- Ofício
- 17/06/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas. - Publicado no DSF Páginas 86-92 - DSF nº 89
- Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 89
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/03/2024 16:27