Projeto de Lei n° 3598, de 2019

Iniciativa
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3598/2019
Assunto
Política Social > Desenvolvimento Urbano
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de modais no transporte urbano.

Explicação da Ementa:
Favorece a integração dos transportes automotor, ferroviário, metroviário e cicloviário, mediante a elaboração de planos de mobilidade e o planejamento do transporte urbano, além de prever a necessidade de realização de audiência pública antes da construção de ciclovias, ciclorrotas, ciclofaixas e bicicletários.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
22/03/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
23/03/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

27 1
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-05-24 às 23:39

Identificação:
PL 3598/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
17/06/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de modais no transporte urbano.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CI, em decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
30/10/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Alessandro Vieira, com relatório pela aprovação do projeto, na forma de emenda substitutiva. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/12/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido nesta data o relatório do Senador Alessandro Vieira, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.598, de 2019, na forma do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 13/2021 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
30/11/2021
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório, sendo o Senador Lasier Martins designado relator ad hoc, em substituição ao Senador Alessandro Vieira. Em turno único, é aprovada, em decisão terminativa, a emenda n° 1/CI (substitutivo)... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ouro Fino - MG
Data:
24/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício Presidência nº 539/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), que encaminha ao Senado Federal cópia de moção de apoio ao PL 3598/2019 (Moção nº 26/2021, de 30/08/2021).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Juntado, em atendimento ao Despacho da SGM nº 57/2021, o Ofício Presidência nº 539/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), que encaminhou à Presidência do Senado Federal cópia de moção de apoio ao PL 3598/2019 (Moção nº 26/2021, de ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 13ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Ofício 91/2021-CI/Pres, que comunica a aprovação terminativa de substitutivo ao PL 3598
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido o Ofício nº 91, de 2021, da CI, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de modais no transporte urbano.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório, sendo o Senador Lasier Martins designado relator ad hoc, em substituição ao Senador Alessandro Vieira. Em turno único, é aprovada, em decisão terminativa, a emenda n° 1/CI (substitutivo)... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de modais no transporte urbano.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de modais no transporte urbano.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 138/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3598, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 138, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 3598/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de modais no transporte urbano.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 138, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/12/2021 Publicado no DSF Páginas 388 - DSF nº 206
Encerrou-se em 8 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CI, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 570-571 - DSF nº 198
Recebido o Ofício nº 91, de 2021, da CI, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria sejá apreciadaspelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 550-559 - DSF nº 198
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório, sendo o Senador Lasier Martins designado relator ad hoc, em substituição ao Senador Alessandro Vieira. Em turno único, é aprovada, em decisão terminativa, a emenda n° 1/CI (substitutivo), com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Será dispensada a apreciação da matéria em turno suplementar, nos termos do artigo 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021. Juntados o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação terminativa do substitutivo.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 550-559 - DSF nº 198
Recebido o Ofício nº 91, de 2021, da CI, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria sejá apreciadaspelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
19/06/2019 Publicado no DSF Páginas 246-250 - DSF nº 90
Encaminhado à publicação.
À CI, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI - PL 3598/2019 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) CI 30/11/2021 Aprovada - SF-CI - 30/11/2021

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/06/2019
Despacho:
18/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 30/11/2021 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Lasier Martins (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/11/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/06/2019 - 27/06/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/12/2021 - 08/12/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTABELECIMENTO, DIRETRIZES GERAIS, POLITICA URBANA, UTILIZAÇÃO, BICICLETA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, INTEGRAÇÃO, TRANSPORTE URBANO
Observações:
ESTATUTO DA CIDADE
23/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º 138, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 138/2022
Autógrafo - PL 3598/2019
18/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntei nesta data cópia do Ofício nº 91/2021 - CI, tendo em vista que foi apresentado durante o período de vigência da IN-14.
09/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 8 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CI, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 388 - DSF nº 206
09/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/12/2021 a 08/12/2021. Perante a Mesa.
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Recebido o Ofício nº 91, de 2021, da CI, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria sejá apreciadaspelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 550-559 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 570-571 - DSF nº 198
Ofício
30/11/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório, sendo o Senador Lasier Martins designado relator ad hoc, em substituição ao Senador Alessandro Vieira. Em turno único, é aprovada, em decisão terminativa, a emenda n° 1/CI (substitutivo), com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Será dispensada a apreciação da matéria em turno suplementar, nos termos do artigo 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021. Juntados o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação terminativa do substitutivo.
Publicado no DSF Páginas 550-559 - DSF nº 198
P.S 13/2021 - CI
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
26/11/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/11/2021.
25/10/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Alterada a pauta da 8ª reunião, agendada para 26/10/2021. Matéria retirada de pauta.
21/10/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/10/2021.
24/09/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Juntado, em atendimento ao Despacho da SGM nº 57/2021, o Ofício Presidência nº 539/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), que encaminhou à Presidência do Senado Federal cópia de moção de apoio ao PL 3598/2019 (Moção nº 26/2021, de 30/08/2021).
Moção
14/09/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
10/09/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/09/2021.
10/03/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
06/03/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/03/2020.
03/03/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
27/02/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/03/2020.
11/02/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
10/02/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/02/2020.
05/02/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
03/02/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/02/2020.
04/12/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 04/12/2019 é cancelada.
03/12/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/12/2019.
03/12/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
03/12/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido nesta data o relatório do Senador Alessandro Vieira, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.598, de 2019, na forma do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
28/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2019.
26/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 26/11/2019 é cancelada.
26/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/11/2019.
12/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 12/11/2019 é cancelada.
07/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/11/2019.
30/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alessandro Vieira, com relatório pela aprovação do projeto, na forma de emenda substitutiva.
Relatório Legislativo
09/09/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
28/06/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
18/06/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
Prazo para apresentação de emendas (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 21/06/2019; último dia - 27/06/2019.
18/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 246-250 - DSF nº 90
Avulso inicial da matéria
18/06/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/06/2019 a 27/06/2019. Perante a SF-CI.
18/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº99, em 18/06/2019.
Última atualização de dados legislativos: 23/03/2022 16:38