Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 66, de 2019
- Autoria
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sandra Soares de Pontes - Coordenadora da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional dos ProcuradoresGerais de Justiça; 2. Carlos Roberto Jamil Cury - Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; 3. Arnóbio Marques de Almeida Júnior (Binho Marques) - Educador, ex-Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC; 4. Thiago Alves - Professor da Universidade Federal de Goiás e Pesquisador responsável pelo Simulador de Custo-Aluno Qualidade - SIMCAQ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/08/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- REQ 66/2019 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 25/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sandra Soares de Pontes - Coordenadora da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional dos ProcuradoresGerais de Justiça; 2. Carlos Roberto Jamil Cury - Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; 3. Arnóbio Marques de Almeida Júnior (Binho Marques) - Educador, ex-Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC; 4. Thiago Alves - Professor da Universidade Federal de Goiás e Pesquisador responsável pelo Simulador de Custo-Aluno Qualidade - SIMCAQ.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:58. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 25/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 25ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, RENOVAÇÃO, REVISÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), VIGENCIA, ANO
- 20/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a CE na 34ª Reunião, ocorrida em 20/08/2019, é realizada a audiência pública objeto deste requerimento, com a participação dos seguintes convidados:
- Thiago Alves - Professor da Universidade Federal de Goiás - UFG;
- Claudio Riyudi Tanno - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira na Câmara dos Deputados;
- Sandra Soares de Pontes - Coordenadora da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais - COPEDUC/CNPG; e
- Maria Cristina Manella Cordeiro - Vice-Coordenadora da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais - COPEDUC/CNPG.
- 25/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 25ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:58.
- REQ 66/2019 - CE