Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 41, de 2019
- Autoria
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater, numa sequência de três reuniões, as restrições e potencialidades da utilização da navegação de cabotagem no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/06/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 41/2019 - CI
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 25/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater, numa sequência de três reuniões, as restrições e potencialidades da utilização da navegação de cabotagem no Brasil.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:29. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 25/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Requerimento aprovado na 17ª reunião, realizada em 25/06/2019 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ELIMINAÇÃO, RESTRIÇÃO, AFRETAMENTO, AQUISIÇÃO, NAVIO ESTRANGEIRO, FACILITAÇÃO, IMPORTAÇÃO, NAVIO, OBJETIVO, INCENTIVO, TRANSPORTE AQUATICO
- 25/06/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Requerimento aprovado na 17ª reunião, realizada em 25/06/2019
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/06/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:29.
- REQ 41/2019 - CI
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:11