Ver também: PLS 773/2015

Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5751/2016

Assunto: Econômico - Minas e energia.

Natureza: Norma Jurídica


Ementa:
Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

Explicação da Ementa:
Obriga o licenciamento ambiental para exploração econômica de rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e magnésio e determina que as substâncias exploradas fiquem sujeitas a levantamento dos patrimônios natural e cultural de sua área de ocorrência pelo órgão ambiental competente.

Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
11/12/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/12/2019 - REJEITADA

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Resultado apurado em 20/01/2020 às 01:59

Identificação:
PL 3725/2019 (Emenda-CD) (Emenda-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. ************* Retificado em 26/06/2019************* Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
20/08/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o PL 3725 de 2019, Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 773 de 2015, do Senador Ricardo Ferraço, que altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais no regime especial de licenciamento, ou de autorização e concessão.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Plínio Valério pela rejeição do PL 3725/2019 (Emenda da Câmara dos Deputados ao PLS 773/2015). Anexado às fls. 16-18.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
28/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
P.S 24/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
28/08/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o PL 3725 de 2019, Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 773 de 2015, do Senador Ricardo Ferraço, que altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais no regime especial de licenciamento, ou de autorização e concessão.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente, aprovou o relatório apresentado pelo senador Plínio Valério que passou a constituir o parecer da CMA contrário ao Projeto de Lei nº 3725 de 2019 (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 773 de 2015). Lista de presença e decisão anexados à matéria às folhas 19 e 20. Matéria segue à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
17/10/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Pacheco, com relatório pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 773, de 2015.
Identificação:
P.S 13/2019 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
03/12/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer pela rejeição da matéria. Juntado, às folhas 21 a 26, o parecer da CI. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer pela rejeição da matéria. Juntado, às folhas 21 a 26, o parecer da CI. À SLSF.
Identificação:
OFSF 1120/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei do Senado n° 773, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
PL 3725/2019 (Emenda-CD) (Emenda-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura. ************* Retificado em 26/06/2019************* Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
20/08/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o PL 3725 de 2019, Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 773 de 2015, do Senador Ricardo Ferraço, que altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais no regime especial de licenciamento, ou de autorização e concessão.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Plínio Valério pela rejeição do PL 3725/2019 (Emenda da Câmara dos Deputados ao PLS 773/2015). Anexado às fls. 16-18.
Identificação:
P.S 24/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
28/08/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o PL 3725 de 2019, Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 773 de 2015, do Senador Ricardo Ferraço, que altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais no regime especial de licenciamento, ou de autorização e concessão.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente, aprovou o relatório apresentado pelo senador Plínio Valério que passou a constituir o parecer da CMA contrário ao Projeto de Lei nº 3725 de 2019 (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 773 de 2015). Lista de presença e decisão anexados à matéria às folhas 19 e 20. Matéria segue à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
17/10/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Pacheco, com relatório pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 773, de 2015.
Identificação:
P.S 13/2019 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
03/12/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer pela rejeição da matéria. Juntado, às folhas 21 a 26, o parecer da CI. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 608 - DSF nº 193
Encerrou-se em 9 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 3725, de 2019 (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 773, de 2015.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido rejeitada a Emenda da Câmara, o Projeto de Lei do Senado vai à sanção.
05/12/2019 Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 188
Prazo: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF). De 06/12/2019 a 09/12/2019. Perante a Mesa.
04/12/2019 Publicado no DSF Páginas 107-113 - DSF nº 187
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer pela rejeição da matéria. Juntado, às folhas 21 a 26, o parecer da CI.
À SLSF.
30/08/2019 Publicado no DSF Páginas 208-214 - DSF nº 126
Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente, aprovou o relatório apresentado pelo senador Plínio Valério que passou a constituir o parecer da CMA contrário ao Projeto de Lei nº 3725 de 2019 (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 773 de 2015).
Lista de presença e decisão anexados à matéria às folhas 19 e 20.
Matéria segue à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
27/06/2019 Publicado no DSF Páginas 149-151 - DSF nº 94
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
************* Retificado em 26/06/2019*************
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
27/06/2019 Publicado no DSF Páginas 149-152 - DSF nº 94
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CI.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/06/2019
Despacho:
26/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Rodrigo Pacheco (encerrado em 03/12/2019 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Plínio Valério (encerrado em 28/08/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/12/2019 - 09/12/2019: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/12/2019 - 08/01/2020: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 08/01/2020 00:00)
11/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
REJEITADA
Ação:
Encerrou-se em 9 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 3725, de 2019 (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 773, de 2015.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido rejeitada a Emenda da Câmara, o Projeto de Lei do Senado vai à sanção.
Publicado no DSF Páginas 608 - DSF nº 193
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 11/12/2019 às 20h03
09/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/12/2019 às 18h09
04/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
04/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF). De 06/12/2019 a 09/12/2019. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 188
03/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para interposição de recuso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/12/2019 às 16h57
03/12/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado parecer pela rejeição da matéria. Juntado, às folhas 21 a 26, o parecer da CI.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 107-113 - DSF nº 187
P.S 13/2019 - CI
Listagem ou relatório descritivo
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/12/2019 às 17h19
03/12/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Pacheco por deliberação da matéria.
28/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2019.
26/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 26/11/2019 é cancelada.
26/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/11/2019.
12/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 12/11/2019 é cancelada.
07/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/11/2019.
29/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/10/2019, a matéria foi retirada de pauta, em razão da ausência do relator.
24/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/10/2019.
22/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A 40ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/10/2019, é cancelada.
17/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/10/2019.
17/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Pacheco, com relatório pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 773, de 2015.
Relatório Legislativo
19/09/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
28/08/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nessa data.
28/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente, aprovou o relatório apresentado pelo senador Plínio Valério que passou a constituir o parecer da CMA contrário ao Projeto de Lei nº 3725 de 2019 (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 773 de 2015).
Lista de presença e decisão anexados à matéria às folhas 19 e 20.
Matéria segue à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 208-214 - DSF nº 126
P.S 24/2019 - CMA
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 28/08/2019 às 18h12
28/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.
23/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/08/2019.
20/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Plínio Valério pela rejeição do PL 3725/2019 (Emenda da Câmara dos Deputados ao PLS 773/2015).
Anexado às fls. 16-18.
Relatório Legislativo
27/06/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
26/06/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na secretaria da CMA.
Matéria aguardando designação de relatoria.
26/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CI.
Publicado no DSF Páginas 149-152 - DSF nº 94
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 26/06/2019 às 21h41
26/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
************* Retificado em 26/06/2019*************
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 149-151 - DSF nº 94
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/06/2019 às 18h22