Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 37, de 2019

Autoria
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2019 - CRE, do REQ 34/2019 - CRE e do REQ 33/2019 - CRE, debater a situação das famílias vítimas do acidente com o voo da Chapecoense, ocorrido em novembro de 2016. O caso permanece com pendências securitárias, indenizatórias e judiciais. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados, além daqueles que constam nos requerimentos acima mencionados: Representante do Ministério das Relações Exteriores; Representante do Ministério Público da União; Representante da Advocacia Geral da União; Representante do Ministério da Economia; Representante do Comando da Aeronáutica; Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; Representante da emissora FOX Sports; Representante da emissora RBS; Embaixador da Bolívia; Embaixador da Colômbia; Representante da Honeywell International INC; e Representante da Inter-American Commission on Human Rights.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/10/2019 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-06-24 às 23:17

Identificação:
REQ 37/2019 - CRE
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
26/06/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2019 - CRE, do REQ 34/2019 - CRE e do REQ 33/2019 - CRE, debater a situação das famílias vítimas do acidente com o voo da Chapecoense, ocorrido em novembro de 2016. O caso permanece com pendências securitárias, indenizatórias e judiciais. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados, além daqueles que constam nos requerimentos acima mencionados: Representante do Ministério das Relações Exteriores; Representante do Ministério Público da União; Representante da Advocacia Geral da União; Representante do Ministério da Economia; Representante do Comando da Aeronáutica; Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; Representante da emissora FOX Sports; Representante da emissora RBS; Embaixador da Bolívia; Embaixador da Colômbia; Representante da Honeywell International INC; e Representante da Inter-American Commission on Human Rights.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:37. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
27/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SITUAÇÃO, FAMILIA, ATLETAS, TIME, FUTEBOL, MUNICIPIO, CHAPECO (SC), VITIMA, ACIDENTE AERONAUTICO, INCLUSÃO, CONVIDADO
08/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Realizada, em 15/08/2019, audiência pública com a presença do Sr. Carlos Humberto Prola Júnior, Procurador da República (PRM-Chapecó/SC); do Sr. Hélio Hermito Zampier Neto, Atleta da Associação Chapecoense de Futebol; da Sra. Fabienne Belle; Presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da
Chapecoense (AFAV-C); da Sra. Mara Regina D’Emilio Paiva, Vice-presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C); do Sr. Abel Dias, Consultor Especialista em Seguros e Aviação da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C); do Sr. Alex Stovold, Representante da Clyde & Co; do Sr. Marcos Rocha, Lamia Corporation S.R.L. - Lamia Bolívia; do Sr. Ricardo Albacete, Representante da Lamia-Venezuela; do Sr. Secretário Rodrigo Ponciano Guedes Bastos do Santos, Divisão de Assistência Consular e Representante do Ministério das Relações Exteriores; do Sr. Brigadeiro do Ar Ary Rodrigues Bertolino, Chefe do Subdepartamento de Operações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e Representante do Comando da Aeronáutica; do Sr. Luiz Felipe Guimarães Santoro, Diretor Jurídico e Representante da Confederação Brasileira de Futebol; do Sr. Kleiton Lima, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT e Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; do Sr. Josmeyr Oliveira, Advogado da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense; do Sr. Fernando Lottenberg, Advogado da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense; e do Sr. Marcel Camilo, Advogado do jogador Hélio Hermito Zampier Neto.
27/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
27/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/06/2019.
26/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:37.
REQ 37/2019 - CRE
Última atualização de dados legislativos: 15/11/2023 13:33