Ofício "S" n° 33, de 2019

Autoria
Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - COOMIGASP
Natureza
Manifestação de entidade externa/cidadão

Ementa:
Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Zequinha Marinho
Último estado:
05/03/2024 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 09:41

Identificação:
OFS 33/2019
Autor:
Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - COOMIGASP
Data:
28/06/2019
Descrição/Ementa
Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 14 (quatorze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Ofício "S" n° 33, de 2019, que Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Zequinha Marinho, com o voto pela apresentação de requerimento de informação à Casa Civil. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 3/2024 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Ofício "S" n° 33, de 2019, que Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informação à Casa Civil. Fica aprovado o Requerimento nº 01/2024-CDR (Informação). A matéria fica sobrestada nesta Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 1/2024 - CDR
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício "S" n° 33, de 2019.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informação à Casa Civil. Fica aprovado o Requerimento nº 01/2024-CDR (Informação). A matéria fica sobrestada nesta Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informação à Casa Civil. Fica aprovado o Requerimento nº 01/2024-CDR (Informação). A matéria fica sobrestada nesta Comissão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/03/2024 Publicado no DSF Páginas 231-240 - DSF nº 20
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informação à Casa Civil.
Fica aprovado o Requerimento nº 01/2024-CDR (Informação). A matéria fica sobrestada nesta Comissão.
03/07/2019 Publicado no DSF Páginas 229 - DSF nº 98
Encaminhado à publicação. (Autuado, nos termos do Memorando nº 50, de 2019-CDR)
À CDR.
Despacho:
02/07/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 17/08/2023 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Zequinha Marinho
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CARTA, DENUNCIA, GARIMPEIRO, SERRA PELADA, ESTADO DO PARA (PA), OBSTACULO, EXERCICIO, GARIMPAGEM, POPULAÇÃO, LOCALIDADE
05/03/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informação à Casa Civil.
Fica aprovado o Requerimento nº 01/2024-CDR (Informação). A matéria fica sobrestada nesta Comissão.
Publicado no DSF Páginas 231-240 - DSF nº 20
REQ 1/2024 - CDR
P.S 3/2024 - CDR
Listagem ou relatório descritivo
01/03/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 05/03/2024.
22/02/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, é apresentado requerimento de informação (REQ 01/2024-CDR) na Comissão.
21/02/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Zequinha Marinho, com o voto pela apresentação de requerimento de informação à Casa Civil.
Relatório Legislativo
01/09/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
17/08/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Zequinha Marinho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
16/03/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
02/02/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
02/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
02/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. (Autuado, nos termos do Memorando nº 50, de 2019-CDR)
À CDR.
Publicado no DSF Páginas 229 - DSF nº 98
28/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 14 (quatorze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2024 11:01