Projeto de Lei n° 3789, de 2019

Iniciativa
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3789/2019
Norma Gerada
Lei nº 14.354 de 30/05/2022
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional do Espiritismo.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional do Espiritismo, a ser celebrado anualmente em 18 de abril.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.354 de 30/05/2022
Último local:
31/05/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
31/05/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-08-15 às 13:41

Identificação:
PL 3789/2019
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
28/06/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. Este process contém 2 (duas) folhas numeradas. ************* Retificado em 01/07/2019************* Este process contém 3 (três) folhas numeradas. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
09/07/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto (fls. 4 a 6). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 68/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
27/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 27/08/2019, foi aprovado o projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
27/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
27/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 40ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
06/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 12). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 920/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3.789, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 920, de 12/11/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 15 e 16). À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 3789/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 920, de 12/11/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 15 e 16). À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2022
Descrição/Ementa
Envio de matéria à sanção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2022 Publicado no DSF Páginas 29-30 - DSF nº 77
Encaminhado à publicação o Ofício nº 300, de 2022, na origem, comunicando o envio à sanção do presente Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
10/09/2019 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 133
Encerrou-se em 6 de setembro o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
30/08/2019 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 126
Encaminhado à publicação o Memo. nº 32/2019-CE, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
30/08/2019 Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 126
Encaminhado à publicação o Memo. nº 32/2019-CE, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
28/08/2019 Publicado no DSF Páginas 746-753 - DSF nº 125
Em reunião realizada em 27/08/2019, foi aprovado o projeto.
02/07/2019 Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 97
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
Este process contém 2 (duas) folhas numeradas.
************* Retificado em 01/07/2019*************
Este process contém 3 (três) folhas numeradas.
02/07/2019 Publicado no DSF Páginas 65-69 - DSF nº 97
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
Este process contém 2 (duas) folhas numeradas.
************* Retificado em 01/07/2019*************
Este process contém 3 (três) folhas numeradas.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/07/2019
Despacho:
01/07/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 28/08/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
03/07/2019 - 09/07/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/09/2019 - 06/09/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
10/05/2022 - 30/05/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, ESPIRITISMO
31/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14354 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 31/05/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 30/05/2022.
23/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 300, de 2022, na origem, comunicando o envio à sanção do presente Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 29-30 - DSF nº 77
18/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 920, de 12/11/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 15 e 16).
À COARQ.
OFSF 920/2019
Autógrafo - PL 3789/2019
10/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 14).
09/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 6 de setembro o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 133
09/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de interposição de recurso.
06/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 12).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
02/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CORELE.
29/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Memo. nº 32/2019-CE, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 126
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 126
29/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/09/2019 a 06/09/2019. Perante a Mesa.
28/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
28/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
27/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 27/08/2019, foi aprovado o projeto.
Publicado no DSF Páginas 746-753 - DSF nº 125
P.S 68/2019 - CE
22/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/08/2019.
20/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
15/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/08/2019.
13/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
08/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/08/2019.
06/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 31ª reunião, realizada nesta data, após inclusão extrapauta, é lido o relatório da matéria.
09/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto (fls. 4 a 6).
Relatório Legislativo
03/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
01/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 03/07/2019.
Último dia: 09/07/2019.
01/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
Este process contém 2 (duas) folhas numeradas.
************* Retificado em 01/07/2019*************
Este process contém 3 (três) folhas numeradas.
Publicado no DSF Páginas 65-69 - DSF nº 97
Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 97
Avulso inicial da matéria
01/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/07/2019 a 09/07/2019. Perante a SF-CE.
01/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº108, em 01/07/2019.
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2022 11:12