Autoria: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Paim
Último local:
11/07/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
11/07/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

381 141
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 19/08/2019 às 17:37

Identificação:
PL 3814/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
01/07/2019
Descrição/Ementa
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa. (Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas)
Identificação:
EMENDA 1-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 1-T a 15-T, de autoria do Senador Jean Paul Prates, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 2-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 1-T a 15-T, de autoria do Senador Jean Paul Prates, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 3-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 1-T a 15-T, de autoria do Senador Jean Paul Prates, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 4-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 1-T a 15-T, de autoria do Senador Jean Paul Prates, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 5-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 1-T a 15-T, de autoria do Senador Jean Paul Prates, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 6-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 1-T a 15-T, de autoria do Senador Jean Paul Prates, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 7-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 1-T a 15-T, de autoria do Senador Jean Paul Prates, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 8-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 1-T a 15-T, de autoria do Senador Jean Paul Prates, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 9-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 1-T a 15-T, de autoria do Senador Jean Paul Prates, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 10-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 1-T a 15-T, de autoria do Senador Jean Paul Prates, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 11-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 1-T a 15-T, de autoria do Senador Jean Paul Prates, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 12-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 1-T a 15-T, de autoria do Senador Jean Paul Prates, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 13-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 1-T a 15-T, de autoria do Senador Jean Paul Prates, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 14-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 1-T a 15-T, de autoria do Senador Jean Paul Prates, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 15-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 1-T a 15-T, de autoria do Senador Jean Paul Prates, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 16-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 16-T a 21-T, de autoria do Senador Jaques Wagner, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 17-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 16-T a 21-T, de autoria do Senador Jaques Wagner, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 18-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 16-T a 21-T, de autoria do Senador Jaques Wagner, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 19-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 16-T a 21-T, de autoria do Senador Jaques Wagner, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 20-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 16-T a 21-T, de autoria do Senador Jaques Wagner, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 21-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 16-T a 21-T, de autoria do Senador Jaques Wagner, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 22-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 22-T, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 23-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 23-T a 29-T, de autoria do Senador Weverton, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 24-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 23-T a 29-T, de autoria do Senador Weverton, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 25-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 23-T a 29-T, de autoria do Senador Weverton, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 26-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 23-T a 29-T, de autoria do Senador Weverton, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 27-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 23-T a 29-T, de autoria do Senador Weverton, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 28-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 23-T a 29-T, de autoria do Senador Weverton, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 29-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 23-T a 29-T, de autoria do Senador Weverton, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 30-T - PL 3814/2019
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 30-T, de autoria da Senadora Zenaide Maia, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 31-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 31-T a 37-T, de autoria do Senador Paulo Rocha, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 32-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 31-T a 37-T, de autoria do Senador Paulo Rocha, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 33-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 31-T a 37-T, de autoria do Senador Paulo Rocha, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 34-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 31-T a 37-T, de autoria do Senador Paulo Rocha, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 35-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 31-T a 37-T, de autoria do Senador Paulo Rocha, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 36-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 31-T a 37-T, de autoria do Senador Paulo Rocha, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 37-T - PL 3814/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 31-T a 37-T, de autoria do Senador Paulo Rocha, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 38-T - PL 3814/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 38-T a 43-T, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 39-T - PL 3814/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 38-T a 43-T, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 40-T - PL 3814/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 38-T a 43-T, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 41-T - PL 3814/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 38-T a 43-T, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 42-T - PL 3814/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 38-T a 43-T, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
EMENDA 43-T - PL 3814/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nº 38-T a 43-T, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
Identificação:
PL 3814/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
01/07/2019
Descrição/Ementa
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa. (Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
03/07/2019 Publicado no DSF Páginas 336 - DSF nº 98
Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas)
03/07/2019 Publicado no DSF Páginas 330-335 - DSF nº 98
Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1-T - PL 3814/2019 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CAS 10/07/2019
EMENDA 2-T - PL 3814/2019 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CAS 10/07/2019
EMENDA 3-T - PL 3814/2019 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CAS 10/07/2019
EMENDA 4-T - PL 3814/2019 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CAS 10/07/2019
EMENDA 5-T - PL 3814/2019 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CAS 10/07/2019
EMENDA 6-T - PL 3814/2019 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CAS 10/07/2019
EMENDA 7-T - PL 3814/2019 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CAS 10/07/2019
EMENDA 8-T - PL 3814/2019 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CAS 10/07/2019
EMENDA 9-T - PL 3814/2019 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CAS 10/07/2019
EMENDA 10-T - PL 3814/2019 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CAS 10/07/2019
EMENDA 11-T - PL 3814/2019 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CAS 10/07/2019
EMENDA 12-T - PL 3814/2019 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CAS 10/07/2019
EMENDA 13-T - PL 3814/2019 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CAS 10/07/2019
EMENDA 14-T - PL 3814/2019 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CAS 10/07/2019
EMENDA 15-T - PL 3814/2019 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) CAS 10/07/2019
EMENDA 16-T - PL 3814/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CAS 10/07/2019
EMENDA 17-T - PL 3814/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CAS 10/07/2019
EMENDA 18-T - PL 3814/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CAS 10/07/2019
EMENDA 19-T - PL 3814/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CAS 10/07/2019
EMENDA 20-T - PL 3814/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CAS 10/07/2019
EMENDA 21-T - PL 3814/2019 Senador Jaques Wagner (PT/BA) CAS 10/07/2019
EMENDA 22-T - PL 3814/2019 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) CAS 10/07/2019
EMENDA 23-T - PL 3814/2019 Senador Weverton (PDT/MA) CAS 10/07/2019
EMENDA 24-T - PL 3814/2019 Senador Weverton (PDT/MA) CAS 10/07/2019
EMENDA 25-T - PL 3814/2019 Senador Weverton (PDT/MA) CAS 10/07/2019
EMENDA 26-T - PL 3814/2019 Senador Weverton (PDT/MA) CAS 10/07/2019
EMENDA 27-T - PL 3814/2019 Senador Weverton (PDT/MA) CAS 10/07/2019
EMENDA 28-T - PL 3814/2019 Senador Weverton (PDT/MA) CAS 10/07/2019
EMENDA 29-T - PL 3814/2019 Senador Weverton (PDT/MA) CAS 10/07/2019
EMENDA 30-T - PL 3814/2019 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) CAS 10/07/2019
EMENDA 31-T - PL 3814/2019 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CAS 10/07/2019
EMENDA 32-T - PL 3814/2019 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CAS 10/07/2019
EMENDA 33-T - PL 3814/2019 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CAS 10/07/2019
EMENDA 34-T - PL 3814/2019 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CAS 10/07/2019
EMENDA 35-T - PL 3814/2019 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CAS 10/07/2019
EMENDA 36-T - PL 3814/2019 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CAS 10/07/2019
EMENDA 37-T - PL 3814/2019 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CAS 10/07/2019
EMENDA 38-T - PL 3814/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) CAS 10/07/2019
EMENDA 39-T - PL 3814/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) CAS 10/07/2019
EMENDA 40-T - PL 3814/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) CAS 10/07/2019
EMENDA 41-T - PL 3814/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) CAS 10/07/2019
EMENDA 42-T - PL 3814/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) CAS 10/07/2019
EMENDA 43-T - PL 3814/2019 Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) CAS 10/07/2019
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DISPOSITIVOS, NORMAS, CRITERIOS, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, LIBERDADE, TRABALHADOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, DESCONTO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Data de Leitura:
02/07/2019
Despacho:
02/07/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Paim
Prazos:
04/07/2019 - 10/07/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
10/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebidas as Emendas nº 38-T a 43-T, de autoria da Senadora Rose de Freitas, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
EMENDA 38-T - PL 3814/2019
EMENDA 39-T - PL 3814/2019
EMENDA 40-T - PL 3814/2019
EMENDA 41-T - PL 3814/2019
EMENDA 42-T - PL 3814/2019
EMENDA 43-T - PL 3814/2019
10/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebidas as Emendas nº 31-T a 37-T, de autoria do Senador Paulo Rocha, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
EMENDA 31-T - PL 3814/2019
EMENDA 32-T - PL 3814/2019
EMENDA 33-T - PL 3814/2019
EMENDA 34-T - PL 3814/2019
EMENDA 35-T - PL 3814/2019
EMENDA 36-T - PL 3814/2019
EMENDA 37-T - PL 3814/2019
10/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebida a Emenda nº 30-T, de autoria da Senadora Zenaide Maia, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
EMENDA 30-T - PL 3814/2019
10/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebidas as Emendas nº 23-T a 29-T, de autoria do Senador Weverton, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
EMENDA 28-T - PL 3814/2019
EMENDA 24-T - PL 3814/2019
EMENDA 29-T - PL 3814/2019
EMENDA 26-T - PL 3814/2019
EMENDA 27-T - PL 3814/2019
EMENDA 23-T - PL 3814/2019
EMENDA 25-T - PL 3814/2019
10/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebida a Emenda nº 22-T, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
EMENDA 22-T - PL 3814/2019
10/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebidas as Emendas nº 16-T a 21-T, de autoria do Senador Jaques Wagner, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
EMENDA 17-T - PL 3814/2019
EMENDA 19-T - PL 3814/2019
EMENDA 20-T - PL 3814/2019
EMENDA 16-T - PL 3814/2019
EMENDA 18-T - PL 3814/2019
EMENDA 21-T - PL 3814/2019
02/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro dia: 04/07/2019.
Último dia: 10/07/2019.
02/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
(Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 330-335 - DSF nº 98
Publicado no DSF Páginas 336 - DSF nº 98
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 02/07/2019 às 19h17
02/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/07/2019 a 10/07/2019. Perante a SF-CAS.
02/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº110, em 02/07/2019.