Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 72, de 2019
- Autoria
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. José Francisco Soares – Membro do Conselho Nacional de Educação (CNE); 2. Fernando Luiz Abrucio – Professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV); 3. Claudio Riyudi Tanno – Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira na Câmara dos Deputados; 4. Augusto Álvaro Jerônimo Gomes – ex-secretário de educação de Icapuí, Fortim, Aracati e Maracanaú (CE).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/08/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- REQ 72/2019 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 02/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. José Francisco Soares – Membro do Conselho Nacional de Educação (CNE); 2. Fernando Luiz Abrucio – Professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV); 3. Claudio Riyudi Tanno – Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira na Câmara dos Deputados; 4. Augusto Álvaro Jerônimo Gomes – ex-secretário de educação de Icapuí, Fortim, Aracati e Maracanaú (CE).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:11. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 09/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 29ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, RENOVAÇÃO, REVISÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), ENCERRAMENTO, VIGENCIA, ANO
- 27/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a CE na 39ª Reunião, ocorrida em 27/08/2019, é realizada a audiência pública objeto deste requerimento, com a participação dos seguintes convidados:
- José Francisco Soares - Membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - CEB/CNE/MEC; e
- Arnóbio Marques de Almeida Júnior - Ex-Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação.
- 09/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 29ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/07/2019.
- 02/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:11.
- REQ 72/2019 - CE