Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 76, de 2019

Autoria
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com o objetivo de debater a publicação do Decreto n. 9.893, de 27 de junho de 2019, que "Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/07/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 07:54

Identificação:
REQ 76/2019 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com o objetivo de debater a publicação do Decreto n. 9.893, de 27 de junho de 2019, que "Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa".
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:41. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 21. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 76, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Gomes, para a realização d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, PARTICIPAÇÃO, SUBCOMISSÃO, DEBATE, PUBLICAÇÃO, DECRETO FEDERAL, NORMAS, CONSELHO NACIONAL, DIREITOS, IDOSO, AMBITO, MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS
03/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 21. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 76, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Gomes, para a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com o objetivo de debater a publicação do Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que "Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa".
Listagem ou relatório descritivo
03/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:41.
REQ 76/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:31