Autoria: Senadora Leila Barros (PSB/DF)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 498/2018, que revoga a Lei da Alienação Parental.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
02/08/2019 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 14/07/2020 às 4h48

Identificação:
REQ 80/2019 - CDH
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
04/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 498/2018, que revoga a Lei da Alienação Parental.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 80/2019 - CDH
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
04/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 498/2018, que revoga a Lei da Alienação Parental.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH) , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , REVOGAÇÃO , LEI FEDERAL , DEFINIÇÃO , ALIENAÇÃO , INTERFERENCIA , FORMAÇÃO , PSICOLOGIA , CRIANÇA , ADOLESCENTE , INDUÇÃO , REPUDIO , PAES .
02/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
11/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
05/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/07/2019.
04/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:49.