Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 42, de 2019
Autoria: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a inflação dos planos de saúde no período entre os anos de 2000 e 2018. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sra. Ana Carolina Navarrete - IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor 2. Sr. Carlos Octávio Ocké-Reis - IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 3. Representante da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar 4. Representante da FenaSaúde - Federação Nacional de Saúde Suplementar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/08/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 42/2019 - CTFC
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a inflação dos planos de saúde no período entre os anos de 2000 e 2018. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sra. Ana Carolina Navarrete - IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor 2. Sr. Carlos Octávio Ocké-Reis - IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 3. Representante da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar 4. Representante da FenaSaúde - Federação Nacional de Saúde Suplementar.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 09/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC na 23ª reunião ordinária de 09/07/2019, foi lido e aprovado o requerimento. Aguardando a realização da audiência pública. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INFLAÇÃO, REAJUSTE, PLANO DE SAUDE
- 15/08/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a CTFC na 27ª reunião extraordinária de 15/08/2019, foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento com a presença dos seguintes convidados:
Maurício Nunes da Silva, Diretor-Adjunto de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Ana Carolina Navarrete, Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Sandro Leal Alves, Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde; Carlos Octávio Ocké-Reis, Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
- 09/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CTFC na 23ª reunião ordinária de 09/07/2019, foi lido e aprovado o requerimento.
Aguardando a realização da audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 08/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 09/07/2019.
- 08/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:12.