Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 43, de 2019
Autoria: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 175/2015. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Daniele Correa Cardoso - Coordenadora da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor; 2. Paulo Luiz Neto Lôbo - Professor da UFAL; 3. Representante da CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização; 4. Representante da ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/08/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 43/2019 - CTFC
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 175/2015. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Daniele Correa Cardoso - Coordenadora da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor; 2. Paulo Luiz Neto Lôbo - Professor da UFAL; 3. Representante da CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização; 4. Representante da ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 09/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC na 23ª reunião ordinária de 09/07/2019, foi lido e aprovado o requerimento. Original juntado ao processado físico do PLS nº 175/2015. Aguardando a realização de audiência pública. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PROTEÇÃO, CONSUMIDOR, FORNECIMENTO, PRODUTO, TABELAMENTO, PREÇO, ACESSO, INFORMAÇÃO, POSSIBILIDADE, DESISTENCIA, CONTRATO, CRITERIOS, COMERCIALIZAÇÃO, HORTICULTURA, FRUTICULTURA, LATICINIO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, APICULTURA
- 13/08/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a CTFC na 26ª reunião extraordinária de 13/08/2019, foi realizada audiência pública em atendimento ao presente requerimento, com a presença dos seguintes convidados: Israel M. Guratti, Gerente do Departamento de Tecnologia e Política Industrial da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE; Fernando Boarato Meneguin, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENACON; e Adhemar Fujii, Consultor da Federação Nacional de Seguros Gerais - FenSeg (representante da Confederação de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização- CNSEG).
- 09/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CTFC na 23ª reunião ordinária de 09/07/2019, foi lido e aprovado o requerimento.
Original juntado ao processado físico do PLS nº 175/2015.
Aguardando a realização de audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 08/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 09/07/2019.
- 08/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:15.