Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 38, de 2019
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de levantar “Informações relativas aos instrumentos financeiros” para a instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/09/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 38/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de levantar “Informações relativas aos instrumentos financeiros” para a instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 58/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2019 - CMA, seja incluída a Sra. Linda Murasawa, Especialista de sustentabilidade que promove a Economia de Baixo Carbono, Sócia-Diretora da Fractal Assessoria e Desenvolvimento de Negócios.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 37ª reunião, foi aprovado o REQ 58/2019 - CMA, que adita a lista de convidados. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, LEVANTAMENTO, INFORMAÇÕES, INSTRUMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, AVALIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 12/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 38ª reunião, em 12/09/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 38/2019-CMA com os aditamentos do REQ 44/2019-CMA e REQ 58/2019-CMA. Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8966&codcol=50
- 11/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:55.
- 11/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 37ª reunião, foi aprovado o REQ 58/2019 - CMA, que adita a lista de convidados.
- REQ 58/2019 - CMA
- 06/09/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública objeto do REQ 38/2019-CMA, para levantar "informações relativas aos instrumentos financeiros no âmbito da Política Nacional de Mudança do Clima" para instruir a avaliação da implementação da PNMC, agendada para a 38ª reunião da CMA, prevista para 12/09/2019.
- 10/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Nesta data, na 25ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o requerimento junto com o Plano de Trabalho e demais requerimentos associados. O REQ 38/2019 - CMA que foi anexado ao processado do REQ 13/2019 - CMA (à fl. 14) - para instrução da Avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, escolhida pela CMA para o ano de 2019.
- 08/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/07/2019.
- 08/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:43.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:33