Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 40, de 2019
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de receber “Contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono” para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/10/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 40/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de receber “Contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono” para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, LEVANTAMENTO, INFORMAÇÕES, CONTRIBUIÇÃO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PLANO, AGRICULTURA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, POLITICA NACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 10/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 46ª reunião, em 10/10/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 40/2019-CMA com os aditamentos do REQ 44/2019-CMA. Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?2&reuniao=8968&codcol=50.
- 04/10/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública objeto do REQ 40/2019-CMA, para receber “contribuições para avaliação do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono” para instruir a avaliação da implementação da PNMC, agendada para 10/10/2019.
- 10/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Nesta data, na 25ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o requerimento junto com o Plano de Trabalho e demais requerimentos associados. O REQ 40/2019 - CMA que foi anexado ao processado do REQ 13/2019 - CMA (à fl. 16) - para instrução da Avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, escolhida pela CMA para o ano de 2019.
- 08/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/07/2019.
- 08/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:46.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:33