Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 40, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de receber “Contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono” para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/10/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2023-01-30 às 07:39

Identificação:
REQ 40/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de receber “Contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono” para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, LEVANTAMENTO, INFORMAÇÕES, CONTRIBUIÇÃO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PLANO, AGRICULTURA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, POLITICA NACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
10/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 46ª reunião, em 10/10/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 40/2019-CMA com os aditamentos do REQ 44/2019-CMA. Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?2&reuniao=8968&codcol=50.
04/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública objeto do REQ 40/2019-CMA, para receber “contribuições para avaliação do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono” para instruir a avaliação da implementação da PNMC, agendada para 10/10/2019.
10/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Nesta data, na 25ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o requerimento junto com o Plano de Trabalho e demais requerimentos associados. O REQ 40/2019 - CMA que foi anexado ao processado do REQ 13/2019 - CMA (à fl. 16) - para instrução da Avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, escolhida pela CMA para o ano de 2019.
08/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/07/2019.
08/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:46.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:33