Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 86, de 2019
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 52/2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 86/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 52/2017.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 52/2017.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 10/09/2019, é lido pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz, o Requerimento nº 86/2019, de iniciativa do senador Jaques Wagner. Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 86/201... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SANEAMENTO BASICO, EXERCICIO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 10/09/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- É encaminhada pelo senador Jaques Wagner a relação de convidados para a Audiência Pública de que trata o requerimento:
- Representante da Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
- Representante da Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- Representante do Ministério da Economia - Receita Federal do Brasil
- Representante da Aesbe - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento
- 10/09/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/09/2019, é lido pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz, o Requerimento nº 86/2019, de iniciativa do senador Jaques Wagner.
Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 86/2019-CAE. - Requerimento
- 09/07/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:06.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:43