Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 79, de 2019
- Autoria
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 96/2018, que anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/07/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 79/2019 - CAS
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 96/2018, que anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:19. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 26. A Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado Federal do Requerimento nº 79, de 2019-CAS, de urgênc... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 10/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 26.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado Federal do Requerimento nº 79, de 2019-CAS, de urgência para a matéria, de autoria da Senadora Zenaide Maia. - Listagem ou relatório descritivo
- 10/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:19.
- REQ 79/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:32