Autoria: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, aditamento aos requerimentos 34, 37, 38, 39 e 40/2019 - CMA

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
04/10/2019 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
04/10/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 20/10/2019 às 22:14

Identificação:
REQ 44/2019 - CMA
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, aditamento aos requerimentos 34, 37, 38, 39 e 40/2019 - CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 44/2019 - CMA
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, aditamento aos requerimentos 34, 37, 38, 39 e 40/2019 - CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, ACOMPANHAMENTO, POLITICA NACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA, INCLUSÃO, CONVIDADO
Tramitação encerrada
04/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública objeto do REQ 40/2019-CMA, para receber “contribuições para avaliação do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono” para instruir a avaliação da implementação da PNMC, agendada para 10/10/2019.
26/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 43ª reunião, em 26/09/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 34/2019-CMA com os aditamentos do REQ 44/2019-CMA. Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8967&codcol=50
20/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública objeto do REQ 34/2019-CMA, para receber “contribuições para avaliação dos planos setoriais da PNMC” para instruir a avaliação da implementação da PNMC, agendada para a 44ª reunião da CMA, prevista para 26/09/2019.
************* Retificado em 20/09/2019*************
Agendada para a 43ª reunião da CMA, prevista para 26/09/2019.
12/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 38ª reunião, em 12/09/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 38/2019-CMA com os aditamentos do REQ 44/2019-CMA e REQ 58/2019-CMA. Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8966&codcol=50
06/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública objeto do REQ 38/2019-CMA, para levantar "informações relativas aos instrumentos financeiros no âmbito da Política Nacional de Mudança do Clima" para instruir a avaliação da implementação da PNMC, agendada para a 38ª reunião da CMA, prevista para 12/09/2019.
29/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 35ª reunião, em 29/08/2019, realizou-se a audiência pública objeto do REQ 39/2019-CMA com os aditamentos do REQ 44/2019-CMA. Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informações no endereço https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8953&codcol=50
10/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Nesta data, na 25ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o requerimento junto com o Plano de Trabalho e demais requerimentos associados. O REQ 44/2019 - CMA foi anexado ao processado do REQ 13/2019 - CMA (à fl. 17) - para instrução da Avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, escolhida pela CMA para o ano de 2019.
10/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:35.
************* Retificado em 10/07/2019*************
Requerimento votado extrapauta na Comissão de Meio Ambiente em aditamento aos requerimentos relativos ao Plano de Trabalho de Avaliação de política pública.