Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 45, de 2019
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para instruir o PLC 52/2017 sobre declaração do Monumento Natural do Rio Samburá, para compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 45/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para instruir o PLC 52/2017 sobre declaração do Monumento Natural do Rio Samburá, para compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MONUMENTO, RIO SAMBURA, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), UNIDADE, CONSERVAÇÃO, SERRA DA CANASTRA
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 14/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 30ª Reunião Extraordinária da Comissão realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento para realizar audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara - PLC 52/2017, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 09/08/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/08/2019.
- 10/07/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 20:19.
Última atualização de dados legislativos: 23/03/2023 19:27