Autoria: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.

Explicação da Ementa:
Declara feriado nacional o dia 13 de março, para homenagear Santa Dulce dos Pobres, primeira santa brasileira.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Flávio Arns
Último local:
10/09/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
10/09/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 22/10/2019 às 02:58

Identificação:
PL 4028/2019
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas)
Identificação:
EMENDA 1 - PL 4028/2019
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
14/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Angelo Coronel (fl. nº 4).
Identificação:
REQ 90/2019 - CE
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
29/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4028, de 2019, que institui um dia nacional em homenagem à Santa Dulce dos Pobres, com a presença dos seguintes convidados: 1. Maria Rita Pontes – Superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce; 2. Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger – Arcebispo metropolitano de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil; 3. Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
PL 4028/2019
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas)
Identificação:
REQ 90/2019 - CE
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
29/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4028, de 2019, que institui um dia nacional em homenagem à Santa Dulce dos Pobres, com a presença dos seguintes convidados: 1. Maria Rita Pontes – Superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce; 2. Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger – Arcebispo metropolitano de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil; 3. Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
11/07/2019 Publicado no DSF Páginas 255 - DSF nº 103
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
11/07/2019 Publicado no DSF Páginas 252-254 - DSF nº 103
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 4028/2019 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CE 14/08/2019
Indexação:
DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL, FERIADO RELIGIOSO, HOMENAGEM, PESSOA FISICA, IGREJA CATOLICA
Data de Leitura:
10/07/2019
Despacho:
10/07/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flávio Arns
Prazos:
12/07/2019 - 01/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
10/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, na 45ª Reunião, nesta data, que é lido e aprovado o Requerimento (REQ) nº 90, de 2019-CE.
14/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
14/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Angelo Coronel (fl. nº 4).
EMENDA 1 - PL 4028/2019
01/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
11/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 12/07/2019.
Último dia: 01/08/2019.
11/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 255 - DSF nº 103
Publicado no DSF Páginas 252-254 - DSF nº 103
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 11/07/2019 às 11h12
11/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/07/2019 a 01/08/2019. Perante a SF-CE.
10/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº117, em 10/07/2019.