Projeto de Lei n° 4028, de 2019

Iniciativa
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.

Explicação da Ementa:
Declara feriado nacional o dia 13 de março, para homenagear Santa Dulce dos Pobres, primeira santa brasileira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
01/12/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
30/11/2021 - APROVADA

Participe

25 7
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2021-12-05 às 19:04

Identificação:
PL 4028/2019
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas)
Identificação:
EMENDA 1 / CE - PL 4028/2019
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
14/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Angelo Coronel (fl. nº 4).
Identificação:
REQ 90/2019 - CE
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
29/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4028, de 2019, que institui um dia nacional em homenagem à Santa Dulce dos Pobres, com a presença dos seguintes convidados: 1. Maria Rita Pontes – Superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce; 2. Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger – Arcebispo metropolitano de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil; 3. Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
12/12/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto (fls. 6 a 8). ************* Retificado em 23/01/2020************* Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto nos termos da emenda substitutiva apresentada pelo Senador Angelo Coronel (fls. 6 a 8).
Identificação:
REQ 118/2019 - CE
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 90/2019 - CE, destinada a instruir o PL 4028/2019, que declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
20/02/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo apresentado pela Emenda nº 1 com uma subemenda que apresenta (fls. 11 a 14).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 49/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
18/11/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 18/11/2021, foi aprovado o projeto nos termos do substitutivo apresentado (Emenda nº1-CE) com a subemenda nº1-CE ao substitutivo. Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, fica dispensada a submissão da matéria a turno suplementar. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
19/11/2021
Descrição/Ementa
Comunicação de deliberação de matéria.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 72, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Disponibilizado texto final revisado.
Identificação:
PL 4028/2019
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
12/12/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto (fls. 6 a 8). ************* Retificado em 23/01/2020************* Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto nos termos da emenda substitutiva apresentada pelo Senador Angelo Coronel (fls. 6 a 8).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
20/02/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo apresentado pela Emenda nº 1 com uma subemenda que apresenta (fls. 11 a 14).
Identificação:
P.S 49/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
18/11/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 18/11/2021, foi aprovado o projeto nos termos do substitutivo apresentado (Emenda nº1-CE) com a subemenda nº1-CE ao substitutivo. Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, fica dispensada a submissão da matéria a turno suplementar. À SLSF.
Identificação:
REQ 90/2019 - CE
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
29/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4028, de 2019, que institui um dia nacional em homenagem à Santa Dulce dos Pobres, com a presença dos seguintes convidados: 1. Maria Rita Pontes – Superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce; 2. Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger – Arcebispo metropolitano de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil; 3. Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
REQ 118/2019 - CE
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 90/2019 - CE, destinada a instruir o PL 4028/2019, que declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2021 Publicado no DSF Páginas 193-203 - DSF nº 190
Em reunião realizada em 18/11/2021, foi aprovado o projeto nos termos do substitutivo apresentado (Emenda nº1-CE) com a subemenda nº1-CE ao substitutivo.
Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, fica dispensada a submissão da matéria a turno suplementar.
À SLSF.
11/07/2019 Publicado no DSF Páginas 255 - DSF nº 103
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
11/07/2019 Publicado no DSF Páginas 252-254 - DSF nº 103
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 4028/2019 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CE 14/08/2019 Aprovada - SF-CE - 18/11/2021
  SUBEMENDA 1 / CE - EMENDA 1 / CE - PL 4028/2019 Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) CE 18/11/2021 Aprovada - SF-CE - 18/11/2021

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/07/2019
Despacho:
10/07/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 18/11/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/07/2019 - 01/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
23/11/2021 - 29/11/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL, FERIADO RELIGIOSO, HOMENAGEM, PESSOA FISICA, IGREJA CATOLICA
01/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 29 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
19/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/11/2021 a 29/11/2021. Perante a Mesa.
19/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 72, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Ofício
18/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
18/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 18/11/2021, foi aprovado o projeto nos termos do substitutivo apresentado (Emenda nº1-CE) com a subemenda nº1-CE ao substitutivo.
Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, fica dispensada a submissão da matéria a turno suplementar.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 193-203 - DSF nº 190
P.S 49/2021 - CE
16/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/11/2021.
17/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião agendada para esta data foi cancelada.
13/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
10/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
06/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2020.
03/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE nesta data, o relatório da matéria foi lido.
27/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/03/2020.
20/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo apresentado pela Emenda nº 1 com uma subemenda que apresenta (fls. 11 a 14).
Relatório Legislativo
18/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a CE nesta data, a matéria é retirada de pauta para reexame.
18/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/02/2020, a matéria foi retirada de pauta.
18/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aprovado, em 04/02/2020, o Requerimento nº 118/2019, de dispensa da audiência pública proposta pelo Requerimento nº 90/2019, nos termos do art. 93, § 2º, do RISF (fls. 9 e 10).
13/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/02/2020.
04/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em nesta data, foi lido o relatório.
31/01/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/02/2020.
17/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:55.
12/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto (fls. 6 a 8).
************* Retificado em 23/01/2020*************
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto nos termos da emenda substitutiva apresentada pelo Senador Angelo Coronel (fls. 6 a 8).
Relatório Legislativo
10/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, na 45ª Reunião, nesta data, que é lido e aprovado o Requerimento (REQ) nº 90, de 2019-CE.
14/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
14/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Angelo Coronel (fl. nº 4).
EMENDA 1 / CE - PL 4028/2019
01/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
11/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 12/07/2019.
Último dia: 01/08/2019.
11/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 255 - DSF nº 103
Publicado no DSF Páginas 252-254 - DSF nº 103
Avulso inicial da matéria
11/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/07/2019 a 01/08/2019. Perante a SF-CE.
10/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº117, em 10/07/2019.