Autoria: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4107/2019

Assunto: Econômico - Desenvolvimento regional.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que “institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade”.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade do Cacau para criar a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, incumbida da elaboração e implementação do planejamento estratégico quinquenal do cacau.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
07/04/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
07/04/2020 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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7 0
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Resultado apurado em 31/05/2020 às 08:09

Identificação:
PL 4107/2019
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
15/07/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que “institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRA, em decisão terminativa. Este processado contém sete folhas numeradas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
14/08/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o Relatório do Senador Acir Gurgacz com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 08 a 11) Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Identificação:
EMENDA 1 / CRA - PL 4107/2019
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
02/10/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebida, nesta data, a Emenda nº 1 do Relator, Senador Acir Gurgacz. (fls. 12 e 13) Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
18/11/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, novo Relatório do Senador Acir Gurgacz com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. (fls. 14 a 17) Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 1ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que “institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade”.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
P.S 1/2020 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
05/02/2020
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou, por unanimidade, o Projeto e a Emenda nº 1- CRA, relatados "ad hoc" pelo Senador Jayme Campos. (fls. 14 a 19) Juntei a Lista de Votação Nominal na CRA. (fl. 20) Juntei o Texto Final na CRA. (fls. 21 a 24) Juntei o Ofício nº 01/2020- Presidência/CRA, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 25)
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que “institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fls. 27 a 30).
Identificação:
OFSF 301/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4.107, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 301, de 06/4/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 35 a 38). À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PL 4107/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que “institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade”.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 301, de 06/4/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 35 a 38). À COARQ.
Identificação:
PL 4107/2019
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
15/07/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que “institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRA, em decisão terminativa. Este processado contém sete folhas numeradas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
14/08/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o Relatório do Senador Acir Gurgacz com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 08 a 11) Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
18/11/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, novo Relatório do Senador Acir Gurgacz com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. (fls. 14 a 17) Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 1/2020 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
05/02/2020
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou, por unanimidade, o Projeto e a Emenda nº 1- CRA, relatados "ad hoc" pelo Senador Jayme Campos. (fls. 14 a 19) Juntei a Lista de Votação Nominal na CRA. (fl. 20) Juntei o Texto Final na CRA. (fls. 21 a 24) Juntei o Ofício nº 01/2020- Presidência/CRA, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 25)
Data Documento oficial Ação legislativa
15/02/2020 Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 8
Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
06/02/2020 Publicado no DSF Páginas 471-482 - DSF nº 2
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou, por unanimidade, o Projeto e a Emenda nº 1- CRA, relatados "ad hoc" pelo Senador Jayme Campos. (fls. 14 a 19)
Juntei a Lista de Votação Nominal na CRA. (fl. 20)
Juntei o Texto Final na CRA. (fls. 21 a 24)
Juntei o Ofício nº 01/2020- Presidência/CRA, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 25)
06/02/2020 Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 2
Encaminhado à publicação o Ofício nº 1/2020, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a aprovação do Projeto, em decisão terminativa.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário.
16/07/2019 Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 106
Encaminhado à publicação.
À CRA, em decisão terminativa.
Este processado contém sete folhas numeradas.
16/07/2019 Publicado no DSF Páginas 74-81 - DSF nº 106
Encaminhado à publicação.
À CRA, em decisão terminativa.
Este processado contém sete folhas numeradas.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CRA - PL 4107/2019 Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) CRA 02/10/2019 Aprovada - SF-CRA - 05/02/2020
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/07/2019
Despacho:
15/07/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 05/02/2020 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jayme Campos (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/02/2020 - Deliberação da matéria)
Prazos:
17/07/2019 - 06/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
07/02/2020 - 13/02/2020: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, FOMENTO, CULTIVO, PRODUÇÃO, CACAU, OBJETIVO, QUALIDADE, PRODUTO NACIONAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, INSTRUMENTO, ATUAÇÃO, CREDITO RURAL, SEGURO AGRARIO, PESQUISA AGROPECUARIA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORMAÇÃO, MÃO DE OBRA, COOPERATIVISMO, PARCERIA, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO
07/04/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 301, de 06/4/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 35 a 38).
À COARQ.
OFSF 301/2020
Autógrafo - PL 4107/2019
14/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 32 a 34).
14/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 8
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 14/02/2020 às 12h07
14/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/02/2020 às 10h47
13/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 27 a 30).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
07/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Coordenação de Redação Legislativa.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 07/02/2020 às 12h44
05/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 1/2020, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a aprovação do Projeto, em decisão terminativa.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 2
05/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/02/2020 a 13/02/2020. Perante a Mesa.
05/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/02/2020 às 18h38
05/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/02/2020 às 13h12
05/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou, por unanimidade, o Projeto e a Emenda nº 1- CRA, relatados "ad hoc" pelo Senador Jayme Campos. (fls. 14 a 19)
Juntei a Lista de Votação Nominal na CRA. (fl. 20)
Juntei o Texto Final na CRA. (fls. 21 a 24)
Juntei o Ofício nº 01/2020- Presidência/CRA, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 25)
Publicado no DSF Páginas 471-482 - DSF nº 2
P.S 1/2020 - CRA
31/01/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 01ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/02/2020.
11/12/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
06/12/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/12/2019.
18/11/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, novo Relatório do Senador Acir Gurgacz com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. (fls. 14 a 17)
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
31/10/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Relator, Senador Acir Gurgacz, solicita reexame do seu Relatório.
09/10/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
04/10/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 09/10/2019.
02/10/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebida, nesta data, a Emenda nº 1 do Relator, Senador Acir Gurgacz. (fls. 12 e 13)
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
EMENDA 1 / CRA - PL 4107/2019
02/10/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 27ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
27/09/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/10/2019.
04/09/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
02/09/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/09/2019.
14/08/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório do Senador Acir Gurgacz com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 08 a 11)
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/08/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
07/08/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
15/07/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 17/07/2019.
Último dia: 06/08/2019.
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRA, em decisão terminativa.
Este processado contém sete folhas numeradas.
Publicado no DSF Páginas 74-81 - DSF nº 106
Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 106
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 15/07/2019 às 17h18
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/07/2019 a 06/08/2019. Perante a SF-CRA.
15/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº123, em 15/07/2019.