Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 80, de 2019
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a interrupção de Projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - DP, firmados com laboratórios para produção de medicamentos de distribuição gratuita.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/08/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 80/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 17/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a interrupção de Projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - DP, firmados com laboratórios para produção de medicamentos de distribuição gratuita.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:40. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 80, de 2019-CAS, de autoria do Senador Fabiano Contarato, para a realização de audiência pública destinada a receber o Ministro... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), INFORMAÇÕES, INTERRUPÇÃO, PROJETO, PARCERIA, DESENVOLVIMENTO, PRODUTIVIDADE, ACORDO, LABORATORIO, PRODUÇÃO, MEDICAMENTOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
- 07/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 80, de 2019-CAS, de autoria do Senador Fabiano Contarato, para a realização de audiência pública destinada a receber o Ministro de Estado da Saúde para que preste informações sobre a interrupção de Projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - DP, firmados com laboratórios para produção de medicamentos de distribuição gratuita.
- Listagem ou relatório descritivo
- 01/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/08/2019.
- 17/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:40.
- REQ 80/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:33