Autoria: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Altera a Resolução nº 19, de 27 de novembro de 2015, que regulamenta o Programa e-Cidadania, para dispor sobre as hipóteses de bloqueio.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/02/2020 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
20/02/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 27/05/2020 às 23:34

Identificação:
PRS 65/2019
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
16/07/2019
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 19, de 27 de novembro de 2015, que regulamenta o Programa e-Cidadania, para dispor sobre as hipóteses de bloqueio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. ÀS CCT e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
06/11/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Oriovisto Guimarães, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
19/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
P.S 29/2020 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
19/02/2020
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à apreciação da Comissão Diretora do Senado Federal.
Identificação:
PRS 65/2019
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
16/07/2019
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 19, de 27 de novembro de 2015, que regulamenta o Programa e-Cidadania, para dispor sobre as hipóteses de bloqueio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/07/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. ÀS CCT e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
06/11/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Oriovisto Guimarães, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto.
Identificação:
P.S 29/2020 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
19/02/2020
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à apreciação da Comissão Diretora do Senado Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/02/2020 Publicado no DSF Páginas 110-115 - DSF nº 12
Na 2ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto.
A matéria será encaminhada à apreciação da Comissão Diretora do Senado Federal.
18/07/2019 Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 108
Encaminhado à publicação.
ÀS CCT e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
18/07/2019 Publicado no DSF Páginas 162-165 - DSF nº 108
Encaminhado à publicação.
ÀS CCT e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Data de Leitura:
17/07/2019
Despacho:
17/07/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Oriovisto Guimarães (encerrado em 20/02/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA, CIDADANIA, HIPOTESE, BLOQUEIO
Observações:
-
20/02/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
20/02/2020
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À apreciação da Comissão Diretora do Senado Federal.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 20/02/2020 às 16h40
20/02/2020
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Oriovisto Guimarães por deliberação da matéria.
19/02/2020
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 2ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto.
A matéria será encaminhada à apreciação da Comissão Diretora do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 110-115 - DSF nº 12
P.S 29/2020 - CCT
17/02/2020
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 19/02/2020.
11/12/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 49ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, é adiada a apreciação da matéria.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
09/12/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 11/12/2019.
27/11/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 47ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática agendada para o dia 27/11/2019.
25/11/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 27/11/2019.
06/11/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Oriovisto Guimarães, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
23/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
17/07/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
17/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
ÀS CCT e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 108
Publicado no DSF Páginas 162-165 - DSF nº 108
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 17/07/2019 às 17h41
17/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº125, em 17/07/2019.