Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 49, de 2019


Ementa:
Requer realização de audiência pública em conjunto com a CDH com o objetivo de debater a exploração mineral em terras indígenas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/12/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA

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Resultado apurado em 2024-04-15 às 00:17

Identificação:
REQ 49/2019 - CMA
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
05/08/2019
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública em conjunto com a CDH com o objetivo de debater a exploração mineral em terras indígenas.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:07. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento, subscrito pelo senador Fabiano Contarato. Juntado lista de presença da reunião. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, TERRAS INDIGENAS
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
14/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento, subscrito pelo senador Fabiano Contarato.
Juntado lista de presença da reunião.
Listagem ou relatório descritivo
09/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/08/2019.
05/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:07.
REQ 49/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/03/2023 19:27