Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 51, de 2019


Ementa:
Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre a exoneração do diretor presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Dr. Ricardo Magnus Osório Galvão, e apresentar as diretrizes do Ministério para o INPE na atual gestão, bem como os planos da pasta para monitorar o desmatamento e a degradação florestal no país.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/09/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 00:55

Identificação:
REQ 51/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
06/08/2019
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre a exoneração do diretor presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Dr. Ricardo Magnus Osório Galvão, e apresentar as diretrizes do Ministério para o INPE na atual gestão, bem como os planos da pasta para monitorar o desmatamento e a degradação florestal no país.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:05. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento que, assim como o REQ 50/2019, convida o ministro a esclarecimentos. Será realizada uma única reunião para comparecimento do ministro Marcos Pontes em aten... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), DEMISSÃO, DIRETOR PRESIDENTE, INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE), APRESENTAÇÃO, DIRETRIZ, GESTÃO, PLANO, ACOMPANHAMENTO, DESMATAMENTO, FLORESTA
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
17/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunião para comparecimento do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, em atendimento ao convite objeto dos requerimentos REQ 50/2019 - CMA e REQ 51/2019 - CMA, realizada na 39ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 17/09/2019. Vídeo, informações e notas taquigráficas disponíveis no link: http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8995
14/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 30ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento que, assim como o REQ 50/2019, convida o ministro a esclarecimentos. Será realizada uma única reunião para comparecimento do ministro Marcos Pontes em atendimento aos dois requerimentos aprovados, em data ainda a ser confirmada.
Juntada lista de presença da reunião.
Listagem ou relatório descritivo
09/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/08/2019.
06/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:05.
REQ 51/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:32