Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 96, de 2019
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os problemas enfrentados pelas mulheres indígenas brasileiras que estarão em marcha em Brasília pela luta e reconhecimento dos seus direitos, no período de 9 a 13 de agosto do corrente ano. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Funai; 2. Representante do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; 3. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; 4. Representante das mulheres presentes na marcha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- REQ 96/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os problemas enfrentados pelas mulheres indígenas brasileiras que estarão em marcha em Brasília pela luta e reconhecimento dos seus direitos, no período de 9 a 13 de agosto do corrente ano. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Funai; 2. Representante do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; 3. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; 4. Representante das mulheres presentes na marcha.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:11. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROBLEMA, MULHER, COMUNIDADE INDIGENA, MARCHA, BRASILIA (DF), RECONHECIMENTO, DIREITOS
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 07/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:11.
- REQ 96/2019 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 11:38