Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 39, de 2019
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta de venda fracionada de gás de cozinha (GLP) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/09/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 39/2019 - CDR
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta de venda fracionada de gás de cozinha (GLP) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. O Senador Jean Paul Prates acrescentou os seguintes convidados: Representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás); Cl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Texto final da Comissão com novos convidados - Requerimento
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. O Senador Jean Paul Prates acrescentou os seguintes convidados: Representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás); Cl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 43/2019 - CDR
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer que na Audiência Pública, objeto do REQ 39/2019 - CDR, seja incluído o seguinte convidado: Representante do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (SINDICOM - BA).
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, é recebido requerimento de aditamento do Senador Jaques Wagner acrescentando o seguinte convidado: Representante do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (SINDICOM - BA). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. O Senador Jean Paul Prates acrescentou os seguintes convidados: Representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás); Cl... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , PROPOSTA , VENDA , FRACIONAMENTO , GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP) , EFEITO , SEGURANÇA , ECONOMIA .
- 04/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Durante a 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, são aprovados os Requerimentos (REQ) nº 41, 42 e 43-CDR, incluindo os seguintes convidados: representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC); José Luiz Rocha, representando a Associação Brasileira das Entidades Representativas das Revendas de Gás LP (ABRAGAS); e, representante do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (SINDICOM - BA).
- 03/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:08.
- 03/09/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, é recebido requerimento de aditamento do Senador Jaques Wagner acrescentando o seguinte convidado: Representante do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (SINDICOM - BA).
- REQ 43/2019 - CDR
- 21/08/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. O Senador Jean Paul Prates acrescentou os seguintes convidados: Representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás); Claudia Lima Marques, professora de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Coronel Rogério Bernardes Duarte, Coordenador de Projetos da FUNDABOM (Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros).
- Listagem ou relatório descritivo
- Requerimento
- Requerimento
- 21/08/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 21/08/2019.
- 21/08/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo o REQ 39/2019. O Senador Jean Paul Prates acrescentou os seguintes convidados: Representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás); Claudia Lima Marques, professora de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Coronel Rogério Bernardes Duarte, Coordenador de Projetos da FUNDABOM (Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros).
- 07/08/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:14.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:10